.

Selo Excelência 2025Selo de Linguagem Simples

    Você está aqui:  
  1. Início
  2. Pautas de Julgamento das Sessões
  3. Câmara Criminal
  4. Sessão Virtual
  5. PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 02/01/2026 A 05/01/2026
Sessão Virtual

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 02/01/2026 A 05/01/2026




  1. Apelação 0812629-24.2023.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelado

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:




  • Apelação 0841050-87.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO BRIGLIA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2502N-RR - Laura Vitória Ferreira Briglia

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002983-26.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROOSEVELT FERNANDO BATISTA MARQUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • Apelação 0801412-67.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GIOVANE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:









  1. Apelação 0002151-68.2015.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUNIOR DA SILVA PEREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelado

JUNIOR DA SILVA PEREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:




  • Apelação 0808521-15.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. DOS S. H.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. A. DA S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9002552-89.2025.8.23.0000 Relator: Des. Jésus Nascimento

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Agravante ALUIZIO ANDRADE DE CASTRO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  • Apelação 0818417-24.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CARLOS EDUARDO GOMES LIMA

Johnn Lawrence Filgueiras de Sousa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

953N-RR - Dainiusen Pedrosa Castro e Silva 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Decisão:






  • Apelação 0839691-78.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CELSO DA COSTA E SILVA

CLODOALDO COSTA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:




  • Apelação 0804279-81.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:





  • Apelação 0814201-78.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CLEDILSON LOURENCO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RAIMUNDA GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0801120-43.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:











  • Apelação 0812181-51.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado Terceiro

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA



ALEXANDER LADISLAU MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Decisão:





  • Apelação 0800711-09.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ACASSIO RIBEIRO DA SILVA

Andreval Cortez Sousa

2952N-RR - KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA

Decisão:




  • Apelação 0806224-40.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:




  • Embargos de Declaração na Apelação 0824821-86.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

E B DOS R C 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

Decisão:

 

  • Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

K. Z.R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

R. E. DA S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
   

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:




  • Apelação 0808574-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK TIAGO DE ABREU MATOS

2280N-RR - silvio vieira e vieira
 

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

HIGOR FELIPE DE MATOS ADORIAN

2280N-RR - silvio vieira e vieira
 

IGOR COSTA RAMOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

JORGE MICHEL DA COSTA DIAS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

LUAN ANDRE AGUIAR FLOR

465599N-SP - Nathália dos Santos Breim
 

MARIA EDNA DOS SANTOS CARVALHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

RISLANDER DARE NEUMANN

2280N-RR - silvio vieira e vieira
 

RONALDO BORGES CASTRO

2280N-RR - silvio vieira e vieira
 

SILAS SIMAO DA SILVA

2280N-RR - silvio vieira e vieira
 

SUEDEM SANTOS CELESTINO

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA
   

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES
   

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA
   

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:





  • Apelação 0800616-37.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

Decisão:




  • Apelação 0801156-61.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:




  • Apelação 0810073-78.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE RODRIGO MONCADA BECERRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
 

LUIS JESUS TAMARA ORTIZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
 

NORYS DEL CARMEN ANGULO BLANCO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

DANIELLY CRISTINA SOARES FERREIRA

  
 

WILSON JORDAO MOTA BEZERRA

  

Decisão:





  • Apelação 0800503-93.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DA SILVA ARRUDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9001786-36.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

CRISTIANO DA COSTA TRINDADE


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Decisão:







  • Agravo de Execução Penal 9002136-24.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE QUEIROZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Decisão:





  • Apelação 0836255-38.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAILTON DA SILVA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0852092-36.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. DOS S. DA S.

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Decisão:




  • Apelação 0845531-30.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. DA S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. S. S. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0816544-91.2017.8.23.0010/1 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Jésus Nascimento

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante JAMIRO ALVES DA SILVA 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:



  • Apelação 0017443-59.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/Susp. Des. Jesus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. P.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA
 

F. R. DA S.

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

K. V. N.

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:




  1. Apelação 0815245-11.2019.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante LUCAS DOS SANTOS AGUIAR 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0827420-66.2021.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante C. B. DA S. 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  1. Apelação 0000253-83.2016.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante MARCIANE ALVES NUNES 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  1. Apelação 0000113-03.2016.8.23.0090 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor: Des. Jésus Nascimento

Voto Vista: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante M. N. 390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima D. T. R. N.

Decisão:




  1. Apelação 0834311-69.2022.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante R. G. D. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima M. DE L. 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:





  1. Apelação 0801374-21.2024.8.23.0047 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante F. DAS C. DOS S. DE 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

S.

Apelado D. S. C. 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:




  • Apelação 0803939-11.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELINTON DA SILVA ASSUNCAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Decisão:








  • Apelação 0837342-29.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. G.

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO
   

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

T. G. M. DE O.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA
     

Decisão:




  • Apelação 0837488-75.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:





  • Apelação 0838108-82.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONAS SILVA DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Decisão:




  • Apelação 0819085-92.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL ANTONIO ACOSTA HERNANDEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

126283N-SP - Elecir Martins Ribeiro

Decisão:

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.