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Sessão Virtual

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 01/12/2025 A 04/12/2025

 

  1. Apelação 0849557-37.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante

L. R. R. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
   

Decisão:




  • Apelação 0803414-24.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Decisão:





  • Apelação 0001483-73.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0000390-87.2014.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

H. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:





  1. Apelação 0847157-50.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                      Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. DE F. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0800184-03.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GENILSON SENA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0800204-77.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

HEBERT ABRAHAM FLORES BELLORIN


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:




  1. Apelação 0842479-26.2023.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                     Revisor: Des. Jésus Nascimento 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL THIAGO MOTA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

ALEXANDRA LOUERCY LIRA SOUZA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva
 

representado(a) por DAYANA KELLY LIRA DUARTE

  

Decisão:










  • Agravo de Execução Penal 9000888-23.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JEFFESON MOURA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000902-07.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDNILTON COSTA DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:




  1. Apelação 0822288-23.2024.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANDUART JOSE MAGO OLIVERO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

ANA JULIA COSTA MENDES representado(a) por

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
 

RAFAELA COSTA MENDES

  
 

ANA VITORIA MENDES DE CASTRO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
 

ELIZABETH MENDES FERNANDES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
 

representado(a) por RAFAELA COSTA MENDES

  
 

RAFAELA COSTA MENDES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0833564-51.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO WATORI LIMA BARROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:










  • Apelação 0847064-24.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OSWALDO MONSERRAT LUGO CALDERON MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0801010-60.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY SILVA DE ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Decisão:




  • Apelação 0806071-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. U. N. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

M. O. P.

  
 

c. de o. s.

  

Decisão:




  • Apelação 0800635-19.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JHONNY DA ROCHA REZENDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JHONNY DA ROCHA REZENDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CASSIA SOARES DOS SANTOS

GEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS IGOR RANNYERE SÁ AZEVEDO TAYSA SILVA DE SOUSA

WITLILE DA SILVA PEREIRA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:

 

  1. Apelação 0800732-48.2020.8.23.0060/1 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. B. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE
   

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

H. M. DA S. O.

  

Decisão:




  • Apelação 0801035-04.2020.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CID GUIMARAES DA SILVA

8629N-AM - CLEONES DE MOURA SILVA

Decisão:




  1. Apelação 0818379-80.2018.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAMON PAULINO DE ASSIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO TOMÁS DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Decisão:




  • Apelação 0809017-44.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

P. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA P. DE S. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:











  • Apelação 0837334-52.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. R.

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO
   

3098N-RR - ADRIELY SILVA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

L. E. DA S. representado(a) por

  
 

A. P. DA S.

  

Decisão:




  • Apelação 0856031-24.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EDSON FERREIRA PROENÇA

EZEQUIEL JOSE BELLARMINE AUGUSTINE

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:




  • Apelação 0852632-84.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YORDAN ARMANDO WALTERS YORI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:




  • Apelação 0801120-16.2024.8.23.0090

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEVIDY RIBEIRO FALCAO LISBOA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

KAIK MAFRA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

RONNY OLIVEIRA COSTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:

 

  1. Apelação 0800510-65.2022.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. N. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. T. F. DE L.

2161N-RR - RICARDO RODRIGUES DA SILVA



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0852882-20.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS SILVA DA ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0836149-81.2021.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. T. DE V.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE
   

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

E. D. D.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0843426-46.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MICHELE CANDIDA DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

  • Apelação 0802393-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado Vítima

E. F. DE O.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. E. B. DA S.

representado(a) por M. B. A.

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

Decisão:




  • Apelação 0804959-95.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YEFRITH ANTONIO CHOPITE BENITEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:




  • Apelação 0850468-49.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. J. T. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0802577-18.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS GUILHERME SOUSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:

 

  • Apelação 0801736-29.2024.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Francisco Salvador

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Decisão:




  • Apelação 0837859-10.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GRACINETH PEREIRA ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:




  1. Apelação 0809349-84.2019.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. J. F. DE Q.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. C. B.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0007047-28.2013.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. R. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. A. N. DE S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:



  1. Apelação 0835192-46.2022.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ELINALDO GONCALVES DA CONCEICAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARIA DOS SANTOS LIMA MIRANDA

1848N-RR - ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

  • Apelação 0835609-62.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. M.

2408N-RR - MARINEUZA ALVES RODRIGUES
   

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Apelado

B. R. S. DE M.

  
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Terceiro

F. DA S. C.

2408N-RR - MARINEUZA ALVES RODRIGUES
   

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Decisão:




  • Apelação 0800206-61.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. C. DOS S. 

G. S. DOS S. 

S. S. DOS S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0801776-11.2024.8.23.0045 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. da S. P.

A. da S. R. representado(a) por E. DA S. P.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Decisão:




  1. Apelação 0802646-50.2024.8.23.0047 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

A. DE A. S.

E. DA S. C. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:








  • Agravo de Execução Penal 9001015-92.2024.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:




  • Apelação 0839775-74.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. G. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




  1. Apelação 0805269-72.2022.8.23.0010 (A) Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DE F. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




  • Apelação 0800711-09.2023.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ACASSIO RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Andreval Cortez Sousa

2952N-RR - KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA

Decisão:




  • Apelação 0807007-61.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0835782-52.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

G. M. DE O. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelado

A. DA S. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

G. M. DE O. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelante

A. DA S. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0815390-96.2021.8.23.0010 (A) Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLINEY SANTOS CIRQUEIRA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira
   

Matos
   

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

LAIS DE SOUZA CARVALHO

  

Decisão:

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
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