.

1 Embargos de Declaração na Apelação 0826658-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

R

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

A. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

₂ Apelação 0817862-07.2020.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e Ambientais} REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSICA SILVA DE MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3 Apelação 0819172-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. A. DE O. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

4 Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5 Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

6 Apelação 0800442-51.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERTO BADIO DA SILVA SANTOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

7 Apelação 0801772-02.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

8 Apelação 0828323-04.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

9 Apelação 0812473-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

LUIS ALFREDO GIL ACOSTA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

10 Apelação 0830516-84.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE FERNANDO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

11 Agravo de Execução Penal 9000178-03.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IRLAN MACEDO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

12 Agravo de Execução Penal 9001126-42.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDERSON LINDOMAR SANTOS DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

13 Agravo de Execução Penal 9001127-27.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DIANA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

14 Agravo de Execução Penal 9002359-74.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DEBORA CRISTINA LANDI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

15 Apelação 0807336-73.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBERLON DOS REIS VIANA JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Apelado

LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBERLON DOS REIS VIANA JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

16 Apelação 8000177-39.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. B. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

17 Apelação 0802055-10.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

DANIELE FONSECADE ALBUQUERQUE LADISLAU

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

1074N-RR-DayenneLiviaCarramiloPereira 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

18 Embargos de Declaração na Apelação 0841058-98.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KLINGER FERNANDES DOS SANTOS

12432N-AM - JEBERSON FERNANDES DOS SANTOS

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₁₉ Apelação 0807686-95.2022.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

FELIPE GOMES CORREA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₂₀ Apelação 0804192-28.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RÔMULO DE ALMEIDA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

21 Apelação 0800891-54.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de AltoAlegre

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE RIBEIRO DA SILVA JÚLIO MAGNO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

22 Apelação 0802625-88.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DOS S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

23 Apelação 0805343-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JESUS ALBERTO CARAGUICHE TABARE

KEYBER CARLOS MANUEL DIAZ MARIN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

24 Apelação 0800295-19.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. T. DE A. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

25 Apelação 0802474-59.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONES LIMA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

26 Apelação 0800436-67.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

₂₇ Apelação 0828250-61.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

28 Apelação 0019189-30.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELYSETE CAROLLYNE DE MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2905N-RR - LITUANE DA SILVA PEREIRA

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

29 Apelação 0807169-56.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BIANCA ROMAO

RENNESON DE ARAUJO COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

30 Apelação 0800044-08.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

W. R. DE S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

31 Apelação 0800232-50.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA LUCIA FREITAS DOS SANTOS

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

L.R. DE MELO ME

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

LEOMIR RODRIGUES DE MELO

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₃₂ Apelação 0812629-24.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33 Apelação 0000390-87.2014.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

H. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

₃₄ Apelação 0830512-91.2017.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIAO COSTA DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

35 Apelação 0832842-95.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABIANO TOME SAVIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

36 Apelação 0810712-67.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. S. DE O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

37 Apelação 0801013-10.2024.8.23.0045

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO LOPES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

38 Apelação 0826795-95.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEEFF SILVA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

JONATHAN POOL DIAS MACIEL

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

39 Apelação 0825971-39.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLI FERREIRA SCHEIDEGGER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

₄₀ Apelação 0822891-67.2022.8.23.0010 _{RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

I. J. M. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

₄₁ Apelação 0806515-11.2019.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. N. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

42 Apelação 0839332-89.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADAO DA CONCEICAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

43 Apelação 0805007-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIGUEL CHAVES RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

44 Embargos de Declaração na Apelação 0814581-38.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PABLO CORREA PEIXOTO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45 Apelação 0853297-03.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR SILVA XAVIER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

₄₆ Apelação 0802444-58.2022.8.23.0010 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

₄₇ Apelação 0802329-52.2024.8.23.0047 _{RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

_Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

W. L. DA S. M.

G. L. M. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 12088386N-MG-IZABELASEDLMAIERSOUZA

₄₈ Apelação 0810412-18.2017.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA PAULO VICTOR MATOS PEIXOTO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

49 Apelação 0813070-39.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ANTONIO DA SILVA SOARES

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ASAFE DA SILVA SOUZA SOARES

DAVI DA SILVA SOUZA SOARES JOCYVANIASOUZADASILVASOARES JOSUÉ DA SILVA SOUZA SOARES WMELLY GOMES SOUSA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

50 Agravo 9002037-54.2025.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL CORREA LIMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

51 Embargos de Declaração na Apelação 0831981-31.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JESUS ALBERTO CARAGUICHE TABARE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

52 Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002800-89.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

CARLOS MANDUCA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

53 Agravo Interno 9002308-63.2025.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HANILTON SILVA TEIXEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA