.

₁ Apelação 0832817-38.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

_{SEGREDO DE JUSTIÇA Voto Vista: Des. Jésus Nascimento}

Tipo Parte Advogados

Apelante G. L. L. ^{190N-RR - Moacir José Bezerra Mota} 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

K. V. DE F. ^{190N-RR - Moacir José Bezerra Mota} 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₂ Embargos de Declaração na Apelação 0822913-67.2018.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar _{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

_{Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo Parte Advogados

^Embargante ALEX DE SOUZA SOARES ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

^{GABRIEL DA SILVA} PEREIRA ^{1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₃ Apelação 0810671-03.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

^{Origem: 1ª Vara Criminal} Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

^Apelante LUCAS OLIVEIRA MOISES ^{174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₄ Apelação 0833033-33.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo Parte Advogados

^Apelante CASIO GONÇALVES DE FARIAS ^{1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins}

^{JHONATA LIMA} TELES ^{1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₅ Apelação 0812026-53.2020.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Des. Leonardo Cupello}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante R. A. DA C.E S. G. ^{2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₆ Apelação 0197515-22.2008.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Des. Leonardo Cupello}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante S. T. F. B. ^{17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Vítima K. DA S. ^{2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA}

₇ Apelação 0805695-84.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante J. M. M. DE S. ^{28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₈ Apelação 0841685-05.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo Parte Advogados

^Apelante J. H. B. DE O. ^{2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA}

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₉ Apelação 0008966-81.2015.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo Parte Advogados

^Apelante RAMON DE ARAUJO ARAGAO ^{1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₁₀ Apelação 0004629-83.2014.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante R. C. P. DA S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₁₁ Apelação 0806940-96.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

Tipo Parte Advogados

^Apelante RICARDO WELINTON NUNES DE LIMA ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12 Recurso em Sentido Estrito 9002036-06.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

138N-RR - JAMES PINHEIRO MACHADO

13 Agravo de Execução Penal 9002807-81.2024.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WALBERLAN DA SILVA ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

14 Agravo de Execução Penal 9000999-07.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LENICE CARNEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

15 Agravo de Execução Penal 9001464-16.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JESUS MANUEL GUAREGUA GUEVARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

16 Agravo de Execução Penal 9001768-15.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JACINTO MACEDA ROQUE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

17 Agravo de Execução Penal 9001871-22.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LEIDIANE DA SILVA FEITOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

18 Apelação 0803693-73.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DANIEL DA SILVA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

19 Apelação 0837419-72.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. R. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

20 Apelação 0809304-75.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

₂₁ Apelação 0825131-92.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

₂₂ Apelação 0805220-31.2022.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PEDRO PORFIRIO DA SILVA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

23 Apelação 0832521-16.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₂₄ Apelação 0811492-41.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. P. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. M. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

25 Apelação 0810235-83.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AURISFRANK MONTEIRO LIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MOISES JHONATAN ALVES FERNANDES

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₂₆ Apelação 0003867-33.2015.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRO SILVA DOS ANJOS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EDSON DE SOUZA SILVA

NELCILENE DA SILVA SOUZA

27 Apelação 0000537-66.2013.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEARLEKSON DA SILVA GOMES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

COMERCIAL RIO BRANCO

MICHELE SCHUH

28 Apelação 0802913-36.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAYKO MESSIAS VASCONCELOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LARISSA LYANDRA SANTANA TAVARES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LUCIANA CAVALCANTE FIGUEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₂₉ Apelação 0800469-32.2018.8.23.0045 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_{Origem: 2ª} Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA WENDLER ANDRADE LEMOS

1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

30 Apelação 0810579-30.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO ARTURO PARRA ESTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

₃₁ Apelação 0811734-63.2023.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAILSON DE SOUZA MOURA

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

FRANCIELDE DA SILVA BATISTA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

32 Apelação 0834982-58.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBA JOSEFINA BARRETO HERNANDEZ

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

ROYER JOSE VASQUEZ RAMIREZ

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

YOSMAR DARISOL LO VETERE MARTINEZ

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₃₃ Apelação 0813025-35.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

_{SEGREDO DE JUSTIÇA}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

G. G. DE C. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA I. T. S. E S.

2525N-RR - DANIELLE CARVALHO AMARAL

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

34 Apelação 0828221-16.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDINALVA MARCELINO MELGUEIRO NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

35 Apelação 0801471-55.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANDERLEI ANTÔNIO GERVIN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16789N-AM - FABIANO LIMA DA SILVEIRA

36 Apelação 0854781-53.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCENILDO PEREIRA FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

37 Apelação 0800994-38.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. J. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

209N-RR - Samuel Weber Braz

38 Apelação 0847841-72.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRYAN ALEXANDER CORTEZ RODRIGUEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

39 Apelação 0847295-51.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELYNGTON CORDEIRO BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

40 Apelação 0844441-50.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DANIEL CARDOSO DOS REIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

41 Apelação 0810101-51.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

₄₂ Apelação 0801374-21.2024.8.23.0047 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F. DAS C. DOS S. DE S.

D. S. C.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

₄₃ Apelação 0802492-32.2024.8.23.0047 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. R. C.

12088386N-MG – IZABELA SEDLMAIER SOUZA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

₄₄ Apelação 0801191-50.2024.8.23.0047 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. B. DE O.

12088386N-MG – IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

A. P. G. DE S.

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45 Conflito de Jurisdição 9001636-89.2024.8.23.0000

Origem: Juizado Especial Criminal de Boa Vista

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

46 Agravo 9001410-50.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDRÉ LUIGUI COLEHO DE OLIVEIRA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

3749N-AM – SÉRGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

3808N-AM – Jean Cleuter Simões Mendonça

47 Apelação 0806224-40.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR – CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

48 Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

49 Apelação 0017443-59.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. P.

1133N-RR – ISABEL BAHIA DA SILVA

F. R. DA S.

246B-RR – Vera Lúcia Pereira Silva

K. V. N.

174ª-RR – Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50 Apelação 0002873-10.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

51 Apelação 0804262-74.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM – IVAN HUGO MARCONDES COSTA

52 Apelação 0807712-25.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE GREGORIO ROJAS ALFONZO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455ª-RR – Anna Elize Fenoll Amaral

53 Apelação 0800892-16.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MIGUEL NAVAL TALLUPO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR – Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

54 Apelação 0800434-56.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis – 2º Titular

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISVAN SOUSA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG – IZABELA SEDLMAIER SOUZA

55 Apelação 0807029-32.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JULIO CESAR LIMA

174ª-RR – Antonio Avelino de Almeida Neto

56 Apelação 0800816-49.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

H. V. DE S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. O. P.

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA