.

Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

    Você está aqui:  
  1. Início
  2. Pautas de Julgamento das Sessões
  3. Câmara Criminal
  4. Sessão Virtual
  5. PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 12/08/2025 A 14/08/2025
Sessão Virtual

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 12/08/2025 A 14/08/2025

 

 

  1. Apelação 0804596-45.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. P. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

L. P. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0802834-57.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLOVIS GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

 

 

SILVANO

 

 

 

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0804064-08.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

Tipo Parte Advogados

Apelante THYAGO BRENNER SANTOS SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Apelação 0801048-43.2019.8.23.0045/1 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Pacaraima VOTO-VISTA/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo Parte Advogados

Apelante EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA 32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Embargops de Declaração na Apelação 0822913-67.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

 

Embargado

ALEX DE SOUZA SOARES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0828815-93.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONCALVES

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

 

  1. Apelação 0832126-24.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENE JOSE RONDON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Apelação 0839843-24.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEAN VASCONCELOS VITAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

 

 

 

  1. Apelação 0821254-47.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADELSON PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

 

  1. Apelação 0820166-47.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. K. E.O

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. R. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Apelação 0824858-79.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAPHAEL DUARTE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

 

 

  1. Apelação 0847136-74.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. P. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. D. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

 

  1. Apelação 0012968-60.2016.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

 

  1. Apelação 0800054-44.2021.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

  1. Apelação 0841929-31.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

C. A. C. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. DA S. V.

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0825376-69.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ELVIN DANIEL RIVAS PEREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0808334-75.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR-YURIVICTORDESOUZA

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0826458-09.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

G. J. B. G.

L. L. G. L.

 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

 

 

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0827442-90.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. DA S. S. V.

 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0801446-85.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. B. C. J.

 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0826523-33.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

EMERSON PEREIRA PINHO

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

 

 

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

 

 

ARAUJO LIMA

 

 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DENYS AGAPTO DE SOUSA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

RUYZEMMAR SOUZA DA CUNHA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9002265-63.2024.8.23.0000

 

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9002537-57.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSÉ CARLOS DIAS COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

 

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001715-34.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MICHEL BRUNETTA HOFFMANN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR-CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001721-41.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OSMEL EDUARDO VILLEGAS AZPURUA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001739-62.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALESSANDRO GUILHERME LIMA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001842-69.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

FABRICIO ALISON BUCKLEY MOURA GONÇALVES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001843-54.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

435B-RR - EUZÉBIO DE MENDONÇA SILVA

 

 

  1. Apelação 0815625-05.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABIANA JALINE DA SILVA MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

  1. Apelação 0834033-68.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONATA DOS SANTOS FREIRE

14884N-PA - JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

WANDERSON SILVA DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

JHONATA DOS SANTOS FREIRE

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

WANDERSON SILVA DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

 

  1. Apelação 0814673-16.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BELINY CRISPIM DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BELINY CRISPIM DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0809722-52.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WERIK ENZO DOS SANTOS REGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

 

  1. Apelação 0820526-45.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PABLO HENRIQUE TEIXEIRA MENDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

 

  1. Apelação 0801022-48.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

 

 

  1. Apelação 0000159-87.2013.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORDANA FURTADO DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

 

  1. Apelação 0813230-30.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERICK ANICETO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

 

  1. Apelação 0818111-84.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JHEMILLY CAMILY RIBEIRO LIMA

 

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

 

  1. Apelação 0832782-78.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOBRINHO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0831485-02.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0825035-77.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

V. S. DE P.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

V. S. DE P.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0810293-13.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYANE ALVES ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

 

 

  1. Apelação 0822793-48.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAIL RODRIGUES BORGES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

901N-RR - ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES

 

 

  1. Apelação 0823473-96.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOHN REWRY SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

 

 

  1. Apelação 0820530-43.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO CORREIA DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

 

 

  1. Apelação 0835434-05.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GREGORY JOSE LOYO GUARICUCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Apelação 0801553-79.2019.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. DA S.

291A-RR - Jaques Sonntag

 

 

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

 

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. R. DA S. representado(a)

 

 

por CONSELHO TUTELAR DE MUCAJAÍ

 

 

 

  1. Apelação 0822300-37.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDENILTON CHAGAS SOUZA JUNIOR

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

 

OLIVEIRA

 

MICAEL DE SOUZA ANGELO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0837854-12.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGERIO SILVA ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

 

 

  1. Apelação 0841778-31.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

D. C. G. DE M.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

124B-RR- Antonio Claudio de Almeida 184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  1. Apelação 0833101-56.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHARLYTON LIMA DOS SANTOS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

 

  1. Apelação 0835871-80.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSE GREGORIO GONZALEZ

 

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

 

  1. Apelação 0826888-87.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. F. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

S. C. S. DE S. M

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0801343-59.2024.8.23.0060 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. DA S.

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

 

 

116B-RR - Tarcisio Laurindo Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. S. R.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Conflito de Jurisdição 9001484-07.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

 

 

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

 

 

BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

 

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ARLENE TEIXEIRA DA SILVA

 

 

LUCAS DE PAULA SILVA DE FARIAS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 

LUCIO EVANGELISTA DA SILVA

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

RAYAN SILVA ARAUJO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

VICTOR SOUSA DOS SANTOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

  1. Apelação 0800206-86.2017.8.23.0060 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de SãoLuiz REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELINALDO ALVES FONSECA

FELIPE GABRIEL CHAVES LEITE

 

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

 

  1. Apelação 0822753-42.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YURI JOSE NASCIMENTO DA SILVA SALES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

 

  1. Apelação 0800386-07.2020.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. A. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0819479-31.2022.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

G. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. A. F. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800820-52.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

 

 

 

Embargante

R. S. DA C.

1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva

 

 

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Agravo 9001964-82.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MURILO ALEXANDRE FERREIRA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

 

 

BRUNIDO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE

 

 

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA

 

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

 

 

  1. Agravo 9001558-61.2025.8.23.0000/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SILVIO GUILHERME PIRACATINGA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

 

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte