1 Apelação 0800309-59.2022.8.23.0047 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
Tipo Parte Advogados |
Apelante J. C. DA S. 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2 Apelação 0847066-91.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: Vara Criminal de Pacaraima REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
Tipo Parte Advogados |
Apelante F. J. E. G. 32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
3 Apelação 0819468-07.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
Tipo Parte Advogados |
Apelante F. O. DOS S. 1987N-RR- ADONILTON DA CONCEIÇÃO Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
4 Apelação 0814860-58.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
|
Tipo Parte Advogados |
Apelante CLEOMAR GOMES DA SILVA 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
5 Apelação 0819480-79.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante D. M. DA S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
6 Apelação 0800020-82.2018.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
|
Tipo Parte Advogados |
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PAULO ALMEIDA COSTA 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PAULO ALMEIDA COSTA 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
7 Apelação 0808367-31.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante J. M. DA S. 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
8 Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica |
Tipo Parte Advogados |
Agravante IRACYCLEIDE DA SILVA 218N-RR- Lícia Catarina Coelho Duarte 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS Agravado GESIEL SILVESTRE PEREIRA 50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA |
9 Apelação 0801772-02.2023.8.23.0047 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante W. C. C. 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima J. DEL C. S. M. |
10 Recurso em Sentido Estrito 0016439-21.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Recorrido |
ISALTINO FONSECA DE SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Vítima |
ANTONIA BARBOSA SEVERINO |
|
|
MIQUEIAS DE FREITAS BARBOSA |
|
|
VICENTE TOMAZ DA SILVA |
|
11 Agravo de Execução Penal 9001556-28.2024.8.23.0000
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ADRIEL DA ROCHA CORDEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
12 Apelação 0804988-48.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
13 Apelação 0800825-06.2023.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. DA S. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA |
14 Apelação 0803296-14.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DANIEL ANTONIO SALAZAR HERNANDEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
15 Apelação 0801406-40.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESUS CASANOVA GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
16 Apelação 0822594-26.2023.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO ALEXANDRE GARCIA TURPO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO |
17 Apelação 0821333-31.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE SOARES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
18 Apelação 0800033-30.2021.8.23.0090 Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. DA S. E S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
19 Apelação 0817031-51.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO RUHANN GONÇALVES DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
20 Apelação 0800516-48.2024.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. M. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu |
21 Embargos de Declaração na Apelação 0823510-26.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
R. L. DE O. R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES
|
22 Apelação 0800834-02.2022.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. DE S. G. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO |
23 Apelação 0828092-74.2021.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
|
R. DA S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
|
R. DA S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
24 Apelação 0839736-43.2023.8.23.0010 Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
N. A. DA S. |
|
|
R. A. DA S. |
|
25 Apelação 0846025-89.2023.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELTON RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
26 Apelação 0800574-27.2023.8.23.0047 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
DANIEL SARAIVA DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA DANILO PEREIRA SANTOS |
390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
27 Apelação 0845005-29.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
A. I. DA S. R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA V. ARI R. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
28 Apelação 0838890-89.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
J. P. DA S. F. G.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA |
29 Apelação 0820149-69.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAIMUNDO NONATO DA SILVA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
|
|
ARAÚJO |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
JOSE FRANCISCO DA SILVA AMORIM |
|
30. Apelação 0806736-23.2021.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. C. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS |
31. Apelação 0800921-66.2023.8.23.0045 (A) Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO LIMA VASCONCELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos |
32. Apelação 0800110-73.2020.8.23.0090 (A) Origem: Vara Criminal de Bonfim |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DAVI COELHO SILVA |
2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO |
33. Agravo de Execução Penal 9001275-38.2025.8.23.0000 (A)
|
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ALENNE REIS PAZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
34. Agravo de Execução Penal 9001065-84.2025.8.23.0000 (A)
|
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
TIAGO DA SILVA PERES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
35. Agravo de Execução Penal 9001000-89.2025.8.23.0000 (A)
|
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BENEDITO DE MORAIS COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS |
36. Agravo de Execução Penal 9000906-44.2025.8.23.0000 (A)
|
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JOAO OLIVEIRA DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2280N-RR - silvio vieira e vieira |
37. Agravo de Execução Penal 9000885-68.2025.8.23.0000 (A)
|
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
DAVI PEREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA |
=
38. Recurso em Sentido Estrito 0806391-18.2025.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido Vítima |
LUCAS SOBRAL CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CHARLESSON DA SILVA TORRES |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
39. Apelação 0833943-89.2024.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Terceiro |
I. A. de L. A. R. C. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA 390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
40. Apelação 0837619-45.2024.8.23.0010 (A) Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
V. M. H. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. G. G. B. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
41. Apelação 0820183-78.2021.8.23.0010/1 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
EDINALDO RIBEIRO MATHEUS MENARY GONCALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes 2280N-RR - silvio vieira e vieira 503N-RR - Timóteo Martins Nunes 2280N-RR - silvio vieira e vieira |
42. Apelação 0820583-58.2022.8.23.0010 (A) Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
ELIQUE BARBOSA CARDOSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
43. Apelação 0802287-17.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
KATIA GONCALVES DA SILVA BASTOS LORENA GONÇALVES SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
44. Apelação 0807704-48.2024.8.23.0010 (A) Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOHN LENNON ALVES REIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva |
45. Apelação 0800532-12.2022.8.23.0047 (A) Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. N. G. R. |
1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
|
|
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
H. J. DE S. S. |
|
46. Apelação 0810550-72.2023.8.23.0010 (A) Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Apelado |
FRANCISMAR GALVAO DA PENHA |
639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA |
|
|
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
Vítima |
RORAIMA ENERGIA S.A |
|
47. Apelação 0805831-13.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IRANILDO DA COSTA SILVA |
2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
48. Apelação 0846493-19.2024.8.23.0010 (A) Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
RAFAEL ANTONIO MARIN PINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IGOR DE SOUZA GOES |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
49. Apelação 0832619-98.2023.8.23.0010 (A) Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THALYSON GERONIMO DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
50. Apelação 0800720-34.2020.8.23.0060 (A) Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. de O. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
51. Apelação 0804924-38.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
|
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GREGORY JUNIOR MEZA PIAMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
52. Apelação 0801952-81.2024.8.23.0047 (A) Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAVID EVANGELISTA DOS SANTOS |
390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
MAYSA MELO PINHEIRO representado(a) por |
|
|
ROSEMERE MELO RIBEIRO |
|
53. Apelação 0801445-71.2023.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
C. C. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. V. F. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
54. Apelação 0801429-40.2022.8.23.0047 (A) Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIS RIBEIRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
55. Apelação 0833385-54.2023.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
A. C. DE L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. C. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva
1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES |
56. Apelação 0828323-04.2021.8.23.0010 (A) Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HELIO CAVALCANTE BARBALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA |
57. Apelação 0000435-16.2016.8.23.0060 (A) Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
WILTON WAGNER SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSÉ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO |
12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA |
58. Apelação 0813660-50.2021.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
Y. J. L. G. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. A. F. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva
186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva |
59. Apelação 0829971-48.2023.8.23.0010 (A) Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CHRISTOPHE KEISON BARBSOSA DE FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
60. Apelação 0806080-61.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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R. C. S. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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R. C. S. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
61. Apelação 0822871-08.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
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RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON JOSE PEREZ FREITES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
62. Apelação 0807901-71.2022.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. D. R. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
63. Apelação 0803902-42.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
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RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARIO SERGIO MAIA DE CARVALHO JUNIOR |
2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA |
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SILVANO |
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MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE CARVALHO |
2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA |
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SILVANO |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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64. Apelação 0806844-47.2024.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
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RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
DAVIER JOSE URBANEJA ECHEVERRIA HECTOR ARTURO MENDEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
65. Apelação 0836641-73.2021.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. J. C. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
66. Apelação 0807481-32.2023.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. F. DA S. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA J. F. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
67. Agravo de Execução Penal 9000039-51.2025.8.23.0000 (A)
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RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JHONE SILVA DE SOUSA |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
68. Agravo de Execução Penal 9002800-89.2024.8.23.0000 (A)
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RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
CARLOS MANDUCA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
69. Recurso em Sentido Estrito 0835135-28.2022.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |