.

1. Apelação 0012099-68.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JHONATANAEL MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

Leonardo Rodrigues Fernandes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

2. Apelação 0807141-59.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALHIR DOS SANTOS PENAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

3. Apelação 0822189-87.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

LEDA YARA DA SILVA SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

4. _{Apelação 0000191-}52.2012.8.23.0020/1 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JUAREZ FERREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

5. _{Apelação 0800331-}25.2019.8.23.0047 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e Ambientais _{REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MADEIREIRA MADERVILAS COMÉRCIO E

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA-ME

BRUNO FLORES DA SILVA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

JHONATHAN MONTEIRO OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6. Apelação 0812211-52.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. A. DE A.

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Apelado

V. R. L.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7. Apelação 0804872-42.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. P. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

8. _{Apelação 0807379-}73.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ROBSON PEREIRA GOMES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

9. _{Apelação 0835519-}25.2021.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e Ambientais

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIANY CAVALCANTE SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

10. Apelação 0802857-03.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXMAR JOSE SUBERO VILLARROEL

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MIGUEL DE JESUS MARTINEZ SARMIENTO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

RAFAEL EDUARDO CEDENO ZAPATA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11. _{Apelação 0841057-}16.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MARIO MURILLO PERDOMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EVALINDA MARGARITA ANDUJAR

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

12. Apelação 0800604-46.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENAN RAMOS DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

13. Apelação 0809856-69.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

14. Apelação 0820276-70.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALAN NOGUEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

15. Apelação 0825206-05.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

16. Apelação 0829976-07.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARIA PAOLA SANCHEZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

17. Apelação 0800113-79.2024.8.23.0060/1

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. B. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

18. Agravo de Execução Penal 9000164-19.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FRANCISCO EVERTON SARAIVA CAVALCANTE COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

19. Agravo de Execução Penal 9000871-84.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WAGNER LUCIO CLEMENTINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

20. Apelação 0800800-46.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. P. DA C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. P. DA C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21. ^{Apelação 0839551-39.2022.8.23.0010} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. D. DE S. C. DO N.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. E. M. DE S.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

22. _{Apelação 0848268-}69.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. DA C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

N. R. DAS C. V.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. M. O. M.

23. _{Apelação 0834764-}64.2022.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

SEGREDO DE JUSTIÇA PEDIDO DE VISTA: DESA: TÂNIA VASCONCELOS

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Apelado J. T. DE S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Vítima A. E. B. S.

24. _{Agravo de Execução Penal 9000576-}47.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

VOTO VISTA: _{JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Tipo Parte Advogados

^Agravante VALCY DA SILVA CASTRO ^{686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS}

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25. _{Apelação 0002876-}62.2012.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

SEGREDO DE JUSTIÇA VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^{F. B.} DA S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

26. Agravo de Execução Penal 9000901-22.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEOVANES BARBOSA HOFFMANN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

27. Apelação 0823251-31.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

INAE COSTA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

28. _{Apelação 0820183-}78.2021.8.23.0010/1 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDINALDO RIBEIRO

MATHEUS MENARY GONCALVES DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

503N-RR-TimóteoMartinsNunes 2280N-RR - silvio vieira e vieira 503N-RR-TimóteoMartinsNunes 2280N-RR - silvio vieira e vieira

29. Apelação 0832619-98.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THALYSON GERONIMO DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

30. Apelação 0801952-81.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID EVANGELISTA DOS SANTOS

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MAYSA MELO PINHEIRO representado(a) por

ROSEMERE MELO RIBEIRO

31. Apelação 0804924-38.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GREGORY JUNIOR MEZA PIAMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

32. Apelação 0800720-34.2020.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. de O. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

33. Apelação 0810550-72.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

FRANCISMAR GALVAO DA PENHA

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Vítima

RORAIMA ENERGIA S.A

34. Apelação 0846493-19.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAFAEL ANTONIO MARIN PINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IGOR DE SOUZA GOES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

35. Apelação 0833385-54.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. C. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

36. Apelação 0806080-61.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. C. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. C. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

37. ^{Apelação 0801445-71.2023.8.23.0010} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

C. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. V. F.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

38. Apelação 0800834-02.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DE S. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

39. Apelação 0805831-13.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IRANILDO DA COSTA SILVA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

40. Apelação 0000435-16.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

WILTON WAGNER SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSÉ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

41. Apelação 0828323-04.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

42. Apelação 0822871-08.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON JOSE PEREZ FREITES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

43. Apelação 0803902-42.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIO SERGIO MAIA DE CARVALHO JUNIOR

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE CARVALHO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44. Apelação 0807901-71.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. D. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

45. Apelação 0806844-47.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DAVIER JOSE URBANEJA ECHEVERRIA

HECTOR ARTURO MENDEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

46. ^{Apelação 0836641-73.2021.8.23.0010} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

_Origem: 2º Juizado de Violência Do méstica _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. J. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

47. Apelação 0807481-32.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

48. Apelação 0800921-66.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

49. Apelação 0802287-17.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

KATIA GONCALVES DA SILVA BASTOS

LORENA GONÇALVES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

50. Apelação 0829971-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHRISTOPHE KEISON BARBSOSA DE FARIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

51. Apelação 0802498-87.2023.8.23.0010 (A)

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

52. Apelação 0800337-96.2023.8.23.0045 (A)

Origem:VaraCriminaldePacaraima Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO SOARES COSTA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ALCILENE FERREIRA DA SILVA

53. Apelação 0800517-49.2022.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. G. M.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. G. S.

54. _{Apelação 0805128-}53.2022.8.23.0010 (A) _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. S. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. F. L.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

55. _{Apelação 0821556-}13.2022.8.23.0010 (A) _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. DE S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

M. L. G.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

56. Apelação 0816056-34.2020.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. A. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR-WALLAADAIRALBABISNETO

57. Apelação 0837934-44.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

D. D. R. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

58. Apelação 0800750-71.2023.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

N. P. A..

S. A. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI-TatyaneAlvesCosta 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

59. Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. S. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR- GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

60. Apelação 0818075-13.2020.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL ANTONIO ACOSTA HERNANDEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

126283N-SP - Elecir Martins Ribeiro

61. Apelação 0800293-26.2021.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. K. N. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

62. Apelação 0821254-47.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADELSON PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

63. Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. E. DA S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

64. Apelação 0801018-60.2023.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OSVALDO FERREIRA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

65. _{Apelação 0831966-}33.2022.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

VALMIR ALEXANDRE DE BRITO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JAQUELINE AZEVEDO DA SILVA

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

66. Apelação 0820872-20.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. J. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67. Apelação 0000642-68.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDERSON DOS SANTOS SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

68. Apelação 0827772-19.2024.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAIONNY SODRÉ FRÓES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

69. Apelação 0000099-65.2016.8.23.0010 (A)

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON DARMISON DA SILVA ELIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

70. Apelação 0835196-15.2024.8.23.0010 (A)

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENDRIO VICTOR SILVA OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

71. Apelação 0827399-56.2022.8.23.0010/1 (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS GABRIEL DUTRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

72. Apelação 0806940-96.2023.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO WELINTON NUNES DE LIMA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

73. Apelação 0839733-54.2024.8.23.0010 (A)

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ELTON RODRIGUES

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DJACIR SOUSA LIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

74. Apelação 0825907-58.2024.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIONOR DA SILVA CUNHA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

GUYLHERME SANTOS ROCHA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

75. Apelação 0847249-62.2023.8.23.0010 (A)

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

ERIVALDO DE ARRUDA JUNIOR

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

76. Apelação 0833584-76.2023.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

77. Apelação 0805234-83.2020.8.23.0010/1 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. G. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

78. _{Apelação 0809517-}52.2020.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RIACRDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ALEXANDRE DIAS COELHO

JOSE CARLOS AMARO DA CONCEIÇÃO

172N-RR-ElceniDiogodaSilva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

79. _{Apelação 0818751-}19.2024.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO}

_{Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

JAK GEAN GOMES CARVALHO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA CAMILA DA SILVA ALMEIDA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

80. Apelação 0812473-02.2024.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas

Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado