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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 07/07/2025 A 10/07/2025

 

 

  1. Apelação 0838636-19.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante D. M. DA S. 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0840882-85.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

V. P. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

V. P. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

  1. Apelação 0831202-76.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

A. J. C. U. 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

 

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0803203-90.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante M. C. M. F. 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

  1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante M. R. DE B. 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0802976-37.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante W. DE S. S. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Apelação 0800604-73.2020.8.23.0045 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Pacaraima REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado CARLOS DE OLIVEIRA SERVINO 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

 

 

  1. Apelação 0800046-90.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAEL ROMÃO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

  1. Apelação 0813594-70.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX ALVES DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALEX ALVES DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

KLAYTON THIAGO CHAVES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Apelação 0818904-23.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO RIBEIRO BARBOSA

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

 

WELITON ALVES FEITOSA BRAGA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

 

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

  1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

 

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

 

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

 

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

  1. Apelação 0096951-74.2004.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ADÃO DE PINHO BEZERRA MARLYFIGUEIREDOBRILHANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

 

 

 

  1. Apelação 0213895-86.2009.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES: LEONADO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR- Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

 

 

  1. Apelação 0801174-88.2022.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. J. V. H. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

 

  1. Apelação 0817821-35.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CELSO DA COSTA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5249N-GO - SEBASTIÃO PARAIZO ALVES

 

  1. Apelação 0837934-44.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

V. D. DE S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

D. D. R. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

V. D. DE S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

 

  1. Apelação 0800750-71.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

N. P. A..

S. A. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI-TatyaneAlvesCosta 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

 

 

  1. Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. S. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR- GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

 

  1. Apelação 0818075-13.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL ANTONIO ACOSTA HERNANDEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

126283N-SP - Elecir Martins Ribeiro

 

 

 

  1. Apelação 0800293-26.2021.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. K. N. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

 

 

  1. Apelação 0821254-47.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADELSON PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

  1. Apelação 0820872-20.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. J. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

 

  1. Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

R. E. DA S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

 

 

  1. Apelação 0801018-60.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OSVALDO FERREIRA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

  1. Apelação 0831966-33.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

VALMIR ALEXANDRE DE BRITO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JAQUELINE AZEVEDO DA SILVA

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

 

 

26 Apelação 0000642-68.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDERSON DOS SANTOS SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

Adiado em 26/05/2025

 

Decisão:

 

 

 

27 Apelação 0827772-19.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAIONNY SODRÉ FRÓES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

Adiado em 26/05/2025

 

Decisão:

 

28 Apelação 0000099-65.2016.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON DARMISON DA SILVA ELIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

29 Apelação 0835196-15.2024.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENDRIO VICTOR SILVA OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

30 Apelação 0827399-56.2022.8.23.0010/1

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS GABRIEL DUTRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

31 Apelação 0806940-96.2023.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO WELINTON NUNES DE LIMA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

32 Apelação 0839733-54.2024.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ELTON RODRIGUES

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DJACIR SOUSA LIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

33 Apelação 0825907-58.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIONOR DA SILVA CUNHA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

 

 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

GUYLHERME SANTOS ROCHA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Inclusões

Adiado em 02/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

34 Apelação 0801080-66.2022.8.23.0005

Origem:VaraCriminaldeMucajaí Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEBER ABREU SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 09/06/2025

 

Decisão:

 

35 Apelação 0847249-62.2023.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

 

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

ERIVALDO DE ARRUDA JUNIOR

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

 

 

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Inclusões

Adiado em 09/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

36 Apelação 0833584-76.2023.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

 

 

37 Apelação 0800593-85.2021.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DE F. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

 

 

38 Apelação 0805234-83.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. G. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Inclusões

Adiado em 09/06/2025

 

Decisão:

 

39 Apelação 0823738-74.2019.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS HÉLIO FRANÇA DE OLIVEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 23/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

40 Apelação 0807236-55.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. F. DOS S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. DE S. S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

 

 

41 Apelação 0840364-95.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ADEMIR FERREIRA DE LIMA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2875N-RR - LEANDRO COSTA DOS SANTOS

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

Inclusões

Adiado em 23/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

42 Agravo de Execução Penal 9002530-65.2024.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCELO SERRÃO ARANHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

43 Agravo de Execução Penal 9000151-20.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WESLEY SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2480N-RR-TAMNARAYANNALEITÃOURQUIZA LOPES SOARES

Decisão:

 

 

 

44 Agravo de Execução Penal 9000342-65.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ARIVELTO MENDES BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

Decisão:

 

 

 

45 Agravo de Execução Penal 9000459-56.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

 

 

Agravado

RONNIE VON DA SILVA COSTA

 

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2829N-RR-JOYCIMARAGUILHERMEVIEIRADA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2850N-RR - Kennedy Pereira Gomes

Decisão:

 

 

 

46 Agravo de Execução Penal 9000530-58.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEJANDRO JESUS RODRIGUEZ VELASQUEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

47 Agravo de Execução Penal 9000951-48.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

RAYANE SOUZA PEREIRA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Decisão:

 

 

 

48 Agravo de Execução Penal 9001120-35.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Decisão:

 

 

 

49 Agravo de Execução Penal 9001272-83.2025.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDRES ANTONIO MARCANO GUZMAN MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

50 Apelação 0831520-35.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE FRAGA LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

DARLAN LOPES ARAÚJO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

DEVID SUIK PERES RIBEIRO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

ELIAB SILVA NASCIMENTO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

 

 

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

 

HUGO ROGERIO VILANOVA DE SOUSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

NATAN SOUSA FONSECA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

RICARDO SERGIO NOBRE

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2025

 

Decisão:

 

 

 

51 Apelação 0835869-76.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. E. R.

 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/02/2025

 

Decisão:

 

 

 

52 Apelação 0801741-16.2022.8.23.0047

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-2ºTitular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. T. C.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

K. T. C.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/03/2025

 

Decisão:

 

53 Apelação 0832535-97.2023.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

R. N. V. DE A.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

 

54 Apelação 0800914-10.2019.8.23.0047

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-2ºTitular Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS JOSE GOMES HORNI

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

LUCAS JOSE GOMES HORNI

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

 

55 Apelação 0828637-47.2021.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

 

 

56 Apelação 0000197-21.2014.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDMILSON GOMES FERRARI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

57 Apelação 0801134-46.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA MALATO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

 

58 Apelação 0822018-33.2023.8.23.0010

Origem:VaraCriminaldeSãoLuizdoAnauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. P.

14313N-AM - THAIZE GENEROSO DE OLIVEIRA

 

N. DA S. M.

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA

 

S. S. DE S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

 

59 Apelação 0800246-81.2023.8.23.0020

Origem:VaraCriminaldeCaracaraí Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIESIO DE SOUZA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

 

60 Apelação 0803686-81.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

61 Apelação 0800881-44.2022.8.23.0005

Origem:VaraCriminaldeAltoAlegre Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LEANDRO ARAUJO DA SILVA

 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

 

62 Apelação 0808115-91.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDENIR DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

63 Apelação 0836932-73.2021.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN VALDIVINO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

 

 

 

64 Apelação 0816056-34.2020.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

 

 

Apelado

A. A. S.

 

 

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR-WALLAADAIRALBABISNETO

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/02/2025

 

Decisão:

 

65 Apelação 0807472-80.2017.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ALVES BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

 

 

66 Apelação 0008721-46.2010.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABRAAO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:

 

 

 

67 Apelação 0802484-06.2023.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON GOMES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

595A-RR-CLAYTONAPARECIDOCAPARRÓS MORENO

Decisão:

 

 

 

68 Apelação 0801736-57.2023.8.23.0047

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-2ºTitular Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE RAMOS MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:

 

69 Apelação 0802498-87.2023.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

 

 

70 Apelação 0000311-86.2016.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

O. S. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. da S. R.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

 

 

71 Apelação 0812473-02.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LUIS ALFREDO GIL ACOSTA

 

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

72 Apelação 0818751-19.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

JAK GEAN GOMES CARVALHO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA CAMILA DA SILVA ALMEIDA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

 

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

73 Apelação 0835559-70.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEMIR SCHIRMER NUNES

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

 

 

AGUIAR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

RAILENE DE MOURA AZEVEDO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

 

 

74 Apelação 0804746-94.2021.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA RONALDO DA SILVA CAMPOS

 

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

 

 

 

75 Apelação 0835657-84.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

A. S. DE S.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. S. B.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

 

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

 

 

76 Apelação 0800691-47.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADELSON DA CONCEICAO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

 

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ROMILDO COSTA

 

Decisão:

 

77 Apelação 0800084-05.2021.8.23.0005

Origem:VaraCriminaldeAltoAlegre Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JARDEL ALVES DA COSTA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

EJOHNSON RODRIGUES DE SOUZA

 

 

JOSE NARCISO DE SOUZA

 

Decisão:

 

 

 

78 Apelação 0809517-52.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RIACRDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ALEXANDRE DIAS COELHO

JOSE CARLOS AMARO DA CONCEIÇÃO

 

172N-RR-ElceniDiogodaSilva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

 

 

79. Apelação 0810838-54.2022.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DA C.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

E. P. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

 

 

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Decisão:

 

 

 

80 Apelação 0800956-67.2024.8.23.0020

Origem:VaraCriminaldeCaracaraí Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANDERSON RODRIGUES DE MELOMINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

81 Apelação 0800232-45.2021.8.23.0060 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de SãoLuiz REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FÉLIX MANUEL HERNANDEZ PAGOLA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 

SAMUEL GREGORIO HERNANDES JIMENEZ

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

EMERSON DA COSTA PINHEIRO

 

Decisão:

 

 

 

82 Apelação 0811197-67.2023.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLYTON DE ALMEIDA TRINDADEMINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

83 Apelação 0837575-26.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARLISOM NOGUEIRA GUIMARAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

84 Apelação 0830516-84.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE FERNANDO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

85 Apelação 0842214-87.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ORLANDO DAVID LICIR GONZALEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

 

 

86 Apelação 0820166-47.2018.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. K. E.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

E. R. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

87 Apelação 0833289-73.2022.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAFAEL DOUGLAS DA SILVA BRITOMINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA AIMARA NAILET BARRETO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

88 Apelação 0823802-16.2021.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLA ROBERTA DOS SANTOS SOARES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANNE CAROLINE DOS SANTOS SOARES

 

 

WANESSA ELAINE SILVA DE MELO

 

Decisão:

 

89 Apelação 0813268-08.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

EDELSON FARIAS DE PINHO ARAUJO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LUCIANE SILVA DOS SANTOS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

 

 

90 Apelação 0824858-79.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAPHAEL DUARTE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

Decisão:

 

 

 

91 Apelação 0810115-40.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS JORGE

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DERLANE SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:

 

 

 

92 Apelação 0801009-35.2022.8.23.0047

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-2ºTitular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. A. DE O.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Vítima

L. A. DE O.

 

 

L. A. O.

 

 

93 Apelação 0800337-96.2023.8.23.0045

Origem:VaraCriminaldePacaraima Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO SOARES COSTA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

 

 

Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ALCILENE FERREIRA DA SILVA

 

Decisão:

 

 

 

94 Apelação 0800517-49.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. G. M.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

 

 

Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. G. S.

 

Decisão:

 

 

 

95 Apelação 0801692-44.2023.8.23.0045

Origem:VaraCriminaldePacaraima Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ZENILTON LUIS DE LIMA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LURDIVÂNIA DE SILVA SOUZA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:

 

 

 

96 Apelação 0821985-53.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

PAULO JUNIOR ARANHA BRANDÃO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA CLAUDIANE HERNANDES DA ROCHA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

97 Apelação 0801491-12.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis-2ºTitular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. M. P. P.

F. J. C. D.

 

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:

 

 

 

98 Apelação 0813034-31.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

G. DA S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. L. O.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

 

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

 

 

99 Apelação 0834144-18.2023.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ALDO CARVALHO BELCHIOR

 

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

2825N-RR-RAFAELBRECKENFELDSALSUTIANO BARROS

Decisão:

 

 

 

100Apelação 0855715-11.2024.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABRAAM JOSE TOVAR GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MAIKOL ANTHONY CORDERO LEZAMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

JOSÉ ERINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

 

Decisão:

 

101. Apelação 0022012-31.2008.8.23.0060

Origem:VaraCriminaldeSãoLuizdoAnauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

F. R. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. E. C. Q.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

 

 

102Apelação 0801201-78.2024.8.23.0020

Origem:VaraCriminaldeCaracaraí Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE NETO ALVES MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

 

103Apelação 0800847-74.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DA SILVA ARRUDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:

 

 

 

104. Apelação 0847136-74.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. P. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. D. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

105. Apelação 0827677-86.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

L. S. F.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

Decisão:

 

 

 

106. Apelação 0012968-60.2016.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA SILIANE PIMENTA JARDIM

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

 

 

107. Apelação 0805128-53.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. S. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. F. L.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

Decisão:

 

 

 

108. Apelação 0821556-13.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. DE S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

M. L. G.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

109. Apelação 0800847-08.2022.8.23.0090/1

Origem:JuizadoEspecialCriminaldeBonfim Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PATRICIA CHAVEZ SHUPINGAHUA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:

 

 

 

110Apelação 0845433-45.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

K. V. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. A. F.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

 

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

 

 

111Apelação 0801384-89.2018.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ISAIAS FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ISAIAS FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

 

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:

 

 

 

112. Apelação 0802495-98.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

C. R. DE S.

 

LEILA PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA

2455N-RR - PÂMELA RODRIGUES DA SILVA

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

113Apelação 0800054-44.2021.8.23.0045/1

Origem:VaraCriminaldePacaraima Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

 

 

 

114Apelação 0800340-74.2025.8.23.0047 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

V. DO N. S.

A. F. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 12088386N-MG-IZABELASEDLMAIERSOUZA

 

 

 

115. Apelação 0801665-98.2025.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Pacaraima REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. M. DA S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. B. DA S.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

 

 

Matos

 

 

 

116. Conflito de Jurisdição 0815547-35.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE

 

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

 

VISTA - RR

Suscitado

VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DE

 

BOA VISTA

 

Apelação 0814860-58.2022.8.23.0010

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-2ºTitular Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEOMAR GOMES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

RetiradodePautaem30/09/2024 Adiado em 23/09/2024

 

Decisão:

 

 

 

Apelação 0801772-02.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. D. C. S. M.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

RetiradodePautaem12/05/2025 Adiado em 05/05/2025

 

Decisão:

 

 

 

Apelação 0823510-26.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. L. DE O. R.

 

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES

 

Apelação 0828092-74.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

R. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

R. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

 

Decisão:

 

 

 

Apelação 0800110-73.2020.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DAVI COELHO SILVA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

 

 

Adiado em 23/06/2025

 

 

Retirado de Pauta em 26/05/2025

 

 

Adiado em 19/05/2025

 

Decisão:

 

 

 

Apelação 0819480-79.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

 

 

Retirado de Pauta em 12/05/2025

 

 

Adiado em 05/05/2025

 

 

Retirado de Pauta em 11/11/2024

 

 

Adiado em 04/11/2024

 

 

Adiado em 21/10/2024

 

Decisão:

 

Apelação 0808367-31.2023.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

J. M. DA S.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

RetiradodePautaem31/03/2025 Adiado em 24/03/2025

 

Decisão:

 

 

 

Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica

Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

 

 

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

 

 

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

Inclusões

Adiado em 30/06/2025

RetiradodePautaem05/05/2025 Adiado em 22/04/2025

Retirado de Pauta em 03/02/2025

 

Decisão:

 

 

 

Agravo de Execução Penal 9001556-28.2024.8.23.0000

 

Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADRIEL DA ROCHA CORDEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Apelação 0801406-40.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESUS CASANOVA GONZALEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

 

 

Apelação 0804988-48.2024.8.23.0010

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas Nível de Público

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE CARVALHO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

 

 

Apelação 0817031-51.2023.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO RUHANN GONÇALVES DE MELO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

 

 

Apelação 0846025-89.2023.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Apelação 0800574-27.2023.8.23.0047 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

DANIEL SARAIVA DE SOUSA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DANILO PEREIRA SANTOS

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 

 

 

Apelação 0820149-69.2022.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

 

 

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

JOSE FRANCISCO DA SILVA AMORIM

 

 

 

 

Apelação 0845005-29.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. I. DA S. R. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA VILSON A. R.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

 

 

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