.

• Apelação 0808882-03.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FLAVIO MEDEIROS SOUZA

MOISES RAFAEL ESCRIBANO PINA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 9002062-38.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO DA SILVA REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1. Apelação 0811142-53.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. N. DA S. M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0830361-28.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. F. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0828572-81.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALINE COSTA LIMA 

WYLDERLAN SOUSA LEAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0000441-98.2014.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C. J. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Agravo de Execução Penal 9001189-04.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO  (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/02/2025

Adiado em 16/12/2024

• Agravo de Execução Penal 9000229-48.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANA VICTORIA ASCANIO NARANJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Apelação 0008076-45.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

S. S. P. representado(a) por J. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

• Recurso em Sentido Estrito 9001366-02.2023.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. DE A. DOS S. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0802175-92.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

• Apelação 0002876-62.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. B. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0831556-09.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR 

VITOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

• Apelação 0800723-91.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NELZELHA FERREIRA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

1. Apelação 0818654-87.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. T. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0838293-91.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DANIEL NUNES DE MORAES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0834764-64.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. T. DE S.

A. E. B. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0800750-71.2023.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NIVALDO PEDRO ALFREDO 

SAVIO ALFREDO GRIFFTH

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

• Agravo de Execução Penal 9000166-86.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JONAIKER ALEXANDER ROJAS ALMEIDA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Embargos de Declaração na Apelação                            0847249-62.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Embargos de Declaração na Apelação                            0833584-76.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

F. P. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

• Embargos de Declaração na Apelação                             0801080-66.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

KLEBER ABREU SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Agravo de Execução Penal 9000339-13.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL SARAIVA DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Embargos de Declaração na Apelação                            0000274-61.2010.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

J. R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

• Apelação 0800323-84.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. L.

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. S. L.

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Embargos de Declaração na Apelação                            0005880-39.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

DIEGO CORDEIRO COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1. Apelação 0800626-57.2022.8.23.0047 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolís REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ                                                                                                                      ____                                                                                                     FERNANDO MALLET

                                                                                                             VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante MOISES LIBORIO MARTINS 390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800810-54.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Bonfim                                         VOTO-VISTA/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante G. E. M. 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado G. E. M. 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0804471-77.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUAN CORREA DE SOUSA PARNAIBA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

1. Apelação 0838636-19.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                                                VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante D. M. DA S. 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0840882-85.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                                       VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. P. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. P. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante FRANCISCO DIEGO DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR-WESLEYDIEGOVIEIRABONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado FRANCISCO DIEGO DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR-WESLEYDIEGOVIEIRABONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1. Apelação 0800604-73.2020.8.23.0045 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Pacaraima REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado C. DE O. S. 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

1. Apelação 0809900-64.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Pacaraima REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado HECTORJOSE ROMERO PERALE 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ROBERT JOSE RODRIGUEZ OJEDA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0818440-62.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante IZAELDUARTE DA SILVA 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

JOAS LIMA 1865N-RR- ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

TIAGO LIRA DUARTE 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo de Execução Penal 9002805-14.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIO BARBOSA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Agravo de Execução Penal 9000105-31.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WESLEY DENNER SANTOS DE SOUZA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

• Agravo de Execução Penal 9000146-95.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

• Agravo de Execução Penal 9000576-47.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALCY DA SILVA CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

• Embargos de Declaração na Apelação                            0800593-85.2021.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

L. DE F. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

• Apelação 0805234-83.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. G. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

• Agravo de Execução Penal 9000341-80.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0801280-68.2023.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

RevisoJésus Rodrigues do Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVONEIDE DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0800921-66.2023.8.23.0045 (A)

Origem:Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos

• Apelação 0008976-33.2012.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELYSETE CAROLLYNE DE MOURA

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

LUCIANO DA SILVA VILELA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0833461-25.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2055N-RR- Liliane Cassiano Nicácio da Silva

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior 315B-RR-CRISTIANEMONTESANTANA

• Apelação 0000539-18.2014.8.23.0047 (A)

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Recurso em Sentido Estrito 0828758-12.2020.8.23.0010 (A)

Origem:Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GLEIDSOM VINICIUS DA SILVA LIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

IRACEMA RODRIGUES MOURA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

ROBERTO DO NASCIMENTO MOURA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Embargos de Declaração na Apelação                            0824112-51.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

WYLLON FIGUEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

• Apelação 0800717-22.2023.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR MAGALHÃES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR- Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

1. Apelação 0822405-14.2024.8.23.0010 (A)                                    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude                                          REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

B. P. C.

2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA