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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 02/06/2025 A 05/06/2025

                                                       

  1. Apelação 0819253-31.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                                         VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante W. S. DE A. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




  1. Apelação 0804596-45.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                                               VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante L. P. DE A. 1048N-RR- Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado L. P. DE A. 1048N-RR- Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA



  1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante FRANCISCO DIEGO DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR-WESLEYDIEGOVIEIRABONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado FRANCISCO DIEGO DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR-WESLEYDIEGOVIEIRABONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES 1442N-RR- ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM



  1. Apelação 0815580-93.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                                  REVISOR: DES. LEONARDO CUPLELO

Tipo Parte Advogados

Apelante DIEGOMATOS DA SILVA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA



  1. Apelação 0008976-33.2012.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante ELYSETE CAROLLYNE DE MOURA 747N-RR- LOURDES ICASSATTI MENDES

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

LUCIANO DA SILVA VILELA 1018N-RR-ABHNERDESOUZAGOMESLINSDOS SANTOS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA



  1. Embargos de Declaração na Apelação 0829868-75.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

KAIQUE ALVES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho



  • Apelação 0833461-25.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

ALYNNE SILVA ALVES





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2055N-RR-LilianeCassianoNicáciodaSilva 1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior 315B-RR-CRISTIANEMONTESANTANA







  • Apelação 0834041-50.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JAMESON FELIX DA SILVA


174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA



  • Apelação 0817821-35.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CELSO DA COSTA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5249N-GO - SEBASTIÃO PARAIZO ALVES



  1. Apelação 0816619-28.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO                  RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante






Apelado

GIANNY HECTOR NAVARRO VASQUEZ






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2761N-RR - JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1029N-RR-ShiskaPalamitshchecePereiraPires



  • Apelação 0800309-59.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



  • Embargos de declaração no Agravo de Execução Penal         9000182-40.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALEXANDRE PERES LUCENA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

   

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA

   

LOPES SOARES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  • Apelação 0820536-26.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON DE SOUSA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Apelação 0000539-18.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



  1. Apelação 0813860-52.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO CARLOS DA SILVA BORGES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

   

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

FABIOLA VALENTE DE MESQUITA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



  • Apelação 0821254-47.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADELSON PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano



  • Apelação 0820872-20.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. J. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

L. V. B. D.

 
 

representado(a) por E. M. D. P.

 
     





  • Recurso em Sentido Estrito 0828758-12.2020.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GLEIDSOM VINICIUS DA SILVA LIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Iracema Rodrigues Moura

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

ROBERTO DO NASCIMENTO MOURA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0823072-73.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

WILLIAM DA SILVA SOARES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

MARCELO MENEZES DA SILVA

 



  • Mandado de Segurança 9002795-67.2024.8.23.0000


RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante Impetrado

RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

JUIZODEDIREITODACOMARCADESÃOLUIZ DO ANAUÁ - RR

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins



  • Agravo de Execução Penal 9000061-12.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de Público

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTEFESON DE SOUZA BAIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Agravo de Execução Penal 9000341-80.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO


RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA



  • Apelação 0820021-15.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Embargos de Declaração na Apelação 0824112-51.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

WYLLON FIGUEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros



  • Apelação 0846878-98.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ EDUARDO FREDERICO DOS SANTOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva




  • Apelação 0804064-08.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO                  RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THYAGO BRENNER SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA



  • Apelação 0800717-22.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR MAGALHÃES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos








  • Apelação 0015184-33.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALEXHONORATODEASSUNCAOLIMA IVAN VIEIRA LOPES JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR-JanuárioMirandaLacerda 254B-RR - Januário Miranda Lacerda



  • Apelação 0800936-36.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A. M. DA S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade




  • Apelação 0846319-44.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BEATRIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0847401-13.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TIAGO RAILAN ALVES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA




  1. Apelação 0822405-14.2024.8.23.0010                                           RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude                                            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

B. P. C.


2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA





  1. Apelação 0819468-07.2019.8.23.0010                                             RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. O. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO



  1. Apelação 0814548-14.2024.8.23.0010                                          RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                     

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. P. L.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

M. DA S. B.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva



  • Apelação 0815499-42.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHELE CANDIDA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA




  • Apelação 0809825-49.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA SOUZA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0000099-65.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON DARMISON DA SILVA ELIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA







  • Apelação 0823016-64.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONNY JOSE VILLANUEVA VILLANUEVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Apelação 0801280-68.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVONEIDE DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA



  • Apelação 0835196-15.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENDRIO VICTOR SILVA OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA



  • Apelação 0827259-22.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO COSTA DIAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA



  • Apelação 0827399-56.2022.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS GABRIEL DUTRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0826934-76.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENAN LIMA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

  • Apelação 0806940-96.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO WELINTON NUNES DE LIMA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Apelação 0839733-54.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ELTON RODRIGUES

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DJACIR SOUSA LIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA



  • Apelação 8000005-97.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS



  • Apelação 0800921-66.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos



  • Apelação 0800867-44.2024.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARQUISON SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

  1. Apelação 0804112-64.2022.8.23.0010                                       RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                            REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA PAULO RYAN LEITE PENHA


1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE










  • Apelação 0832814-30.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERCINO VENTURA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

MARCOS VINICIUS VIEIRA COSTA

 
 

SUPERMERCADOS DB LTDA

 



  • Apelação 0839905-93.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANESSA YOCSELIN PACHECO HERNANDEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0824740-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE CARLOS MACEDO DA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda



  • Apelação 0825907-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIONOR DA SILVA CUNHA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

GUYLHERME SANTOS ROCHA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




  • Apelação 0801548-64.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA





  • Apelação 0827218-26.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado Terceiro

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA





ANTONIO CARLOS NICOLETTI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS



  1. Apelação 0801757-96.2024.8.23.0047                                        RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis                             

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

A. DA S. B.

I. D. DOS S. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI 12088386N-MG-IZABELASEDLMAIERSOUZA

 

  • Agravo de Execução Penal 9000165-04.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA



  • Apelação 0800851-50.2019.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

PAULO VICTOR DA SILVA DOS SANTOS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

PAULO VICTOR DA SILVA DOS SANTOS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa




  • Apelação 0800503-93.2017.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DA SILVA ARRUDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA





  • Apelação 0805302-28.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISON LOURENCO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral



  1. Apelação 0830063-60.2022.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. A. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos



  • Apelação 0847066-91.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. J. E. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR – Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos



  • Apelação 0828215-04.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0807677-02.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco








  • Apelação 0837095-53.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MAURO ARAUJO EVERTON


12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



  • Apelação 0000405-88.2014.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABRICIO NUNES DE FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS



  • Apelação 0801018-60.2023.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. F. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza



  1. Apelação 0831966-33.2022.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

V. A. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. A. DA S.

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva



  • Apelação 0000642-68.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDERSON DOS SANTOS SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA









  • Apelação 0827772-19.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAIONNY SODRÉ FRÓES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros



  • Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. S. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO



  • Apelação 0805370-41.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OMAR RAFAEL SANCHEZ MONTERO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva





  • Apelação 0808549-80.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEYCKSON DE LIMA SARMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

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