.

• Apelação 0811038-27.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO MENDES ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9967N - AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO

1. Apelação 0839068-09.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANUEL DAVID DIAZ CABELLO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0007428-65.2015.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DAVID DE SOUZA ARAUJO

DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁCIO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0825974-28.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica           

                                                                                                                                  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

• Apelação 0811539-54.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCISCO MOTA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0810671-03.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS OLIVEIRA MOISES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0000485-83.2015.8.23.0090 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUILHERME NOGUEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA GUILHERME NOGUEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

• Apelação 0835514-32.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEF OLIVEIRA PEREIRA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

ALEXANDER YERMAYN MARCHAN RADA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

LEANDRA ALMEIDA DA SILVA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0826658-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

• Agravo de Execução Penal 9001634-22.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MÁRIO GLEIDSON ABREU DE LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0806506-73.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO RODRIGUES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

• Apelação 0832826-44.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVILASIO CRUZ PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0000006-15.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DOS S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0827718-92.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO CARLOS NICOLETTI DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

1048N-RR-Diego Victor Rodrigues Barros 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

1. Apelação 0809837-05.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. G. DA S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25230N-PA - Arthur Brendo de Amorim Brito

• Apelação 0814909-02.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. M. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0004629-83.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. P. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0809392-84.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

• Apelação 0000764-61.2010.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANSELMO ARAÚJO DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

CELESTINA GONCALVES CORREA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

DILL WILLIAM CORBELINO BARBOSA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

MALONI CORREA ALVES SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

ROMARIO PABLO BEZERRA MORAIS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0195630-70.2008.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSÉ CAMPOS GOMES 

VANGELITO DA SILVA MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0805625-04.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIX BESERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0801162-97.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. V. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Apelação 0801836-65.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. M. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. D. DE O. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0010569-58.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELITON SANTOS MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

• Apelação 0829652-46.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANILO DA SILVA MENDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Embargos de Declaração na Apelação 0800132-56.2024.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

J. S. R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0011919-57.2011.8.23.0010/1 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIA IZABEL MANGABEIRA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA           550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Vítima CLEODOMAR CAMELO DA SILVA

• Apelação 0814321-24.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. J. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

• Apelação 0831202-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. C. U.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DEL V. P. T.

1. Apelação 0809735-12.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

1. Apelação 0800735-71.2018.8.23.0060/1 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz  do Anauá REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

HARISON DAVID SILVA DOS SANTOS 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

ALDAIR ALMEIDA DOS REIS

GERCIVALDO ÂNGELA DE SOUSA 

WANDERSON LUCAS DOS SANTOS MORAIS

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0841829-76.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JERFSON SILVA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0831630-92.2023.8.23.0010

  Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYRISON RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0825204-30.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

  Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí                                                REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO  DE JUSTIÇA                                                  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Terceiro

N. A. DE S. G.

T. P. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

2940N-RR - EMILLY CAVALCANTE MARTINS

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Apelação 0810127-49.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIOENES MIRANDA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Agravo de Execução Penal 9000147-80.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE EVANDRO SIMOES DE FREITAS JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0832817-38.2023.8.23.0010   

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante

Apelado

G. L. L. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCA LIMA DE ALMEIDA

K. V. DE F. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCA LIMA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0801772-02.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. DEL C. S. M.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0805298-88.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

• Apelação 0824084-54.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO LECI DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

• Agravo de Execução Penal 9000254-27.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo de Execução Penal 9000904-74.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

• Agravo de Execução Penal 9000884-83.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEXANDRE PERES LUCENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

1. Agravo de Execução Penal 9002529-80.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Agravante Agravado

MARCO ALEANDRO MIRANDA 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Recurso em Sentido Estrito 0835373-76.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA:  DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido ISMAEL CHAGAS DA FONSECA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Agravo de Execução Penal 9002532-35.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado RUBENS MOREIRA CARDOSO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0807133-14.2023.8.23.0010  

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante EVANIA COSTA MANGABEIRA 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0835106-80.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante LUCAS VINICIUS SANTANA MARINHO 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828989-05.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. R. G. L.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

C. B. G. R.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

H. J. A. M.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0004608-10.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DONILDO DA SILVA SANTOS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0847413-27.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE CONCEICAO DA SILVA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

CAUAN REIMON DA SILVA CORREA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0830814-52.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

K. F. DE J.

Á. R. S. DA C.

434533N-SP – Guilherme Robiatti 81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0800417-94.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SIQUEIRA VICENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0819480-79.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0811096-64.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. O. S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0829578-26.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE LUIS GUILLENT

YANIN ELIZABETH FERNANDEZ TORRES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

• Apelação 0811636-54.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMERSON CUSTODIO MACENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0832014-89.2022.8.23.0010   (EM MESA)

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                        

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

  Embargante      N. U. R. N. 2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

   Embargado        MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Emabargos de Declaração na Apelação 0818335-22.2022.8.23.0010 (EM MESA)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

J. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

• Embargos de Declaração na Apelação 0806090-13.2021.8.23.0010 (EM MESA)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

NAXMANDRO HENRIQUE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA