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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 05/05/2025 A 08/05/2025

  • Apelação 0844497-20.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITOR EMANUEL MORAES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA



  • Apelação 0808993-84.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ARIVAN GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 

ICARO BARBOSA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA



  • Apelação 0801734-24.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. P. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



  • Apelação 0819917-62.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto




  • Apelação 0809283-65.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADA MARISA FLOR GOMES FIGUEIREDO

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

 

LOURIVAL GAMA FIGUEIREDO JUNIOR

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

 

WILLIAM VIEIRA DE NEGREIRO

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  • Apelação 0829578-26.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante













Apelado

JOSE LUIS GUILLENT






YANIN ELIZABETH FERNANDEZ TORRES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida




  • Apelação 0826905-60.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY OLIVEIRA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco




  • Apelação 0828185-03.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE SIMON CASTILLO GUARIMAN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco




  • Apelação 0811636-54.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMERSON CUSTODIO MACENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS







  1. Apelação 0811096-64.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. O. S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS




  • Apelação 0829949-58.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante







Apelado

F. DE A. M. S.







MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida 2280N-RR - silvio vieira e vieira



  • Apelação 0800569-79.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DE S. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR




  • Apelação 0819279-87.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SILVAN ANDRE SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO




  1. Apelação 0800013-85.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MATHEUS CARDOSO DA CRUZ


215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO






  • Apelação 0800791-84.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. F. L. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS




  • Apelação 0800417-94.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SIQUEIRA VICENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva




  • Apelação 0835527-02.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto




  1. Apelação 0819480-79.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva




  1. Apelação 0800626-57.2022.8.23.0047 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES LIBORIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi




  1. Apelação 0019891-44.2012.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. DOS S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz




  • Apelação 0809603-81.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ALVES GONÇALVES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

WEBERTON HENRICHSEN DE OLIVEIRA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

YENNIS CAROLINA ALVES DE SOUZA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




  • Apelação 0846917-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. DE S.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
   

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

     




  • Apelação 0812438-42.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado 

R. A. DE O. M. 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR




  • Apelação 0832467-16.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUAW DAVID GUEVARA CABELLO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



25. Apelação 0800810-54.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO



2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO




26. Apelação 0000224-19.2016.8.23.0047


Origem: Vara Criminal de Rorainópolis 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


 VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado NATANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA




27. Apelação 0830821-68.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. E. DA S.

475623N-SP - MARUZA ANAYANA VIEIRA DO

   

NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     

Decisão:




28. Agravo de Execução Penal 9002658-85.2024.8.23.0000



RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDVANDERSON RAPOSO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira




29.  Embargos de Declaração na Apelação 0828989-05.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. R. G. L.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

C. B. G. R.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

H. J. A. M.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



30. Apelação 0847413-27.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE CONCEICAO DA SILVA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

 

CAUAN REIMON DA SILVA CORREA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     




31. Apelação 0800253-16.2017.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

U. D. C. J. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

2475N-RR – GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR







32. Apelação 8000055-26.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

   

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     




33. Apelação 0826047-97.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. L. DE L. S. 

M. O. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 1753N-RR - Gregório Costa Nunes




34. Apelação 0800577-63.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

LUIZ DEOLINDO MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES




35. Apelação 0826630-82.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO EDENILSON BRAGA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR – Januário Miranda Lacerda




36. Apelação 0830814-52.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

K. F. DE J.

Á. R. S. DA C.


434533N-SP – Guilherme Robiatti 81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto




37. Apelação 0838636-19.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. da S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA




38. Apelação 0800823-89.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:




39. Apelação 0840882-85.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

V. P. S.

81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

V. P. S.

81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto

     




40. Apelação 0803802-63.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado 

KLEITON ROBERTO COELHO QUEIROZ



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza 1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE




41. Apelação 0824373-50.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

VICTOR MANUEL COVA MATA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS







42. Apelação 0844077-78.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante RAYLANDERSON FRANCISCO SOUZA BEZERRA     1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




43. Apelação 0808846-92.2021.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

GUSTAVO KALLON AURELIANO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva







44. Apelação 0004608-10.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DONILDO DA SILVA SANTOS


8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro



45. Apelação 0826693-73.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

DANIEL EDUARDO FUENMAYOR ROJAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO 

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO




46. Apelação 0804708-14.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

LUCAS DO NASCIMENTO PIMENTEL 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS







47. Apelação 0822459-14.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AMAURI GOMES CORREA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA




48. Apelação 0845580-71.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIELE COELHO FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral




49. Apelação 0835552-78.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIKAEL SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA








50. Apelação 0800046-80.2018.8.23.0010/1

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RENATO DA SILVA REIS




LARISSIA FIGUEIRA BRAGA



NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE SILVINO LUCAS PEREIRA GAMA


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

1010N-RR - TIAGO BONFIM SILVA BARROS

1569N-RR - João Batista Catalano 162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa




51. Apelação 0801353-30.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado





ILDERSON PEREIRA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ILDERSON PEREIRA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

577A-RR - Virginia Evangelista de Oliveira


2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

577A-RR - Virginia Evangelista de Oliveira






52. Apelação 0806240-96.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

EDIVAN DAS NEVES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA







53. Apelação 0800300-74.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARISA PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA



54. Apelação 0017102-38.2013.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON LOPES KOZLOWSKI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral




55. Apelação 0819253-31.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante W. S. DE A. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




56. Apelação 0813242-10.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante A. C. R. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado A. C. R. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




57. Apelação 0830531-87.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante FREDISON PEREIRA DE UCHOA 1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

OZIRES COTTEVITS DE MACEDO 191B-RR - Josy Keila Bernardes de Carvalho

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA









58. Apelação 0838672-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante THIAGO PONTE DE LIMA 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




59. Embargos de Declaração na Apelação 0823628-70.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

UGO VIANA DE ABREU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

191B-RR – Josy Keila Bernardes de Carvalho




60. Embargos de Declaração na Apelação 0805198-46.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

P. DE S. M. N.

1048N-RR – Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     




  61. Agravo de Execução Penal 9000106-16.2025.8.23.0000



RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEILSON MENDES SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR – HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO




62. Apelação 0810477-13.2017.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET



Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. R. DE B. S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

358B-RR – HELIO FURTADO LADEIRA

2744N-RR – JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA



63. Apelação 0802298-80.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado 

JOSÉ MARCOS ORTIZ CARBONARO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos







64. Apelação 0822021-51.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto




65. Apelação 0827551-07.2022.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL IBRAIM DOS SANTOS JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA




  66. Apelação 0825184-44.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES




67. Apelação 0825495-35.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

WEUDSON CORREA PARNAIBA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR – EDNALDO GOMES VIDAL

2340N-RR – GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1551N-RR – Bruna Sabrina Reis da Silva




68. Apelação 0813768-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


PEDIDO DE VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante FRANKLIN DELANDO RABELO NOBRE 1307N-RR – Renato Franklin Gomes Martins

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




69. Apelação 0806025-13.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONGLIS GREGORIS SALAZAR APONTE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR – Renato Franklin Gomes Martins




70. Apelação 0800329-74.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR – MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA




71. Apelação 0806684-56.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO TEIXEIRA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva




72. Apelação 0821709-51.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto




73. Agravo de Execução Penal 9000332-55.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS


12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS




74. Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR – Lícia Catarina Coelho Duarte

   

1018N-RR – ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

 




75. Apelação 0827568-43.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KELVIN BRYAN DE LIMA BARROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva




76. Apelação 0800426-50.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis – 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. P. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP – Mariana Ribeiro Lorenzi






77. Apelação 0814157-93.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONAS JHÓ DE SOUZA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR – LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO




78. Apelação 0806933-07.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ITTALO GABRIEL SILVA MELONIO


1442N-RR – ADRIEL MENDES GALVAO




79. Apelação 0800091-82.2022.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADILIO EVARISTO GALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR – JOSE VANDERI MAIA




80. Apelação 0001739-13.2007.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. U. C. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos




81. Apelação 0800098-37.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA




82. Apelação 0812486-74.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes ContraVulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. N. F. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

787N-RR – GIOBERTO DE MATOS JUNIOR




83. Apelação 0817812-15.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YESGAEL YANYANO FIGUEREDO TABOLDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR – Januário Miranda Lacerda




84. Apelação 0804321-33.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. DOS S.

28560601D-DF – WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

S. H. S. S.

186N-RR – Wallace Rodrigues da Silva




85. Apelação 0818329-20.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARAO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174ª-RR – Antonio Avelino de Almeida Neto




86. Apelação 0811767-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

  1. K. A. M. 

T. N. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR-Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco




87. Apelação 0804596-45.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima ELIS REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

JOANA ESTER DE OLIVEIRA representado(a) por EDENI ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

SOFIA DE OLIVEIRA SOUZA representado(a) por EDENI ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA









88. Embargos de Declaração na Apelação 0800104-27.2024.8.23.0090 – MESA

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

A. J. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR- CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA



89. Conflito de Jurisdição 9000717-66.2025.8.23.0000 - MESA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante Suscitado Terceiro

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 


ANGELO CUSTODIO VERAS GOMES 

ELISANGELA DE SOUZA VERAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA





28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS








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