.

1. Apelação 0016242-32.2016.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. S. DE P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Recurso em Sentido Estrito 9001895-21.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. P. V.

1. Conflito de Jurisdição 9000374-07.2024.8.23.0000RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

FRANCILENE DA SILVA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0833415-31.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIENE DOS SANTOS MARQUES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

AUDILENE COSTA CACIANO DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Revisão Criminal 9000703-19.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

TipoParteAdvogados

RequerenteJOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

RequeridoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0823105-29.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIAS NUNES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0834146-56.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. P. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0803039-23.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIADORIM RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0813829-66.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO LUCIO BATALHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12652N-RN - José Deliano Duarte Camilo

1. Apelação 0827338-35.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JUCELINO ARAUJO DA SILVA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0823312-91.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS EDUARDO MORAES PERRUCI YASMIM ALONSO CHAVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0830623-02.2022.8.23.0010  - RÉU PRESO(A)                 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                    REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VITOR SOUZA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA