.

• Agravo de Instrumento 9000125-22.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ELIAS SANTOS CHAGAS

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

• Apelação 0803765-60.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDUARDO BRITO CIDADE representado(a) por JEFFERSON VAGNER DIAS CIDADE

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

414791N-SP - Renata Rodrigues

• Apelação 0820913-84.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS ALVES DA CUNHA DELGADO ROMANO

101277N-PR - Ana Caroline Heesch

representado(a) por VINICIUS DELGADO CARLOS

ROMANO

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

• Apelação 0802148-65.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNA MICHELLY RAMALHO DE ALMEIDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE

NOGUEIRA

• Apelação 0810394-84.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENIVAL COSTA LIMA

2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

Apelado

Durval Ferreira Neto

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

FERREIRA NETO EMPREENDIMENTOS LTDA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

• Agravo Interno 9001111-10.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MAX QUEIROZ SILVA WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

• Apelação 0832522-98.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO DE LIMA NEVES

277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

395A-RR - NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS

NASCIMENTO

ERICA DE LIMA NEVES

277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

395A-RR - NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS

NASCIMENTO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA NEVES

277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

395A-RR - NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS

NASCIMENTO

IRANEIDE DE LIMA NEVES

277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

395A-RR - NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS

NASCIMENTO

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

• Agravo de Instrumento 9000379-92.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA

Agravado

IAN THIAGO ALMEIDA CLAUDIO representado(a)

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

por IRISLENE ARIANE ALMEIDA CLAUDIO

• Apelação 0800491-74.2024.8.23.0047 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. A. DA S.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

Apelado

I. DA S. N.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Inclusões

Adiado em 07/04/2025

• Agravo Interno Cível 0803830-26.2022.8.23.0010/2

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

99 TECNOLOGIA LTDA

297608N-SP - FABIO RIVELLI

Agravado

ANTÔNIO CARLOS DE JESUS PEREIRA

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

Inclusões

Adiado em 07/04/2025

• Agravo de Instrumento 9000370-33.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. L. A.

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

Agravado

A. J. F. A.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Inclusões

Adiado em 07/04/2025

• Agravo de Instrumento 9000252-57.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JORGE ARAUJO

PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

414A-RR - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

• Agravo de Instrumento 9002614-66.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALDAIR DAL PRA

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

• Apelação Cível 0830200-08.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. R. O. DA S.

357638N-SP - Laura Andrade de Oliveira

Apelado

F. R. M.

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

representado(a) por M. M. DA

2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED

S.

• Conflito de competência 9000340-95.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO PAN S.A.

JOSÉ PEREIRA SILVA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1. Apelação Cível 0817078-25.2023.8.23.0010 *MP RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante P. L. V. M. 30219N-PR - Hermes Henrique Correa Conceição

Apelado P. L. P. V. F. representado(a)            493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

por O. N. P. SANTANA

• Apelação Cível 0802466-53.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

Obabox Comércio e Tecnologia LTda

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

86415N-MG - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 

0814223-54.2015.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Embargante VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima 66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima

de Andrade Neto

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Embargado ESTADO DE RORAIMA 348A-RR - z AURELIO (Sub) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

264P-RR - MARCELO TADANO

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000482-36.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSEMIR SILVERIO DA SILVA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

• Apelação Cível 0714403-33.2013.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ADEVAL DA SILVA SANTOS

ANDERSON DA SILVA FERREIRA ARONI DA SILVA MACEDO

CLEVIS FILIP GOIANO DE MATOS DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

EDUARDO DA SILVA CARNEIRO FABIANA PEREIRA SANTOS

HELGA DE NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS

JHONE GRINGO OLIVEIRA KLEBER FILGUEIRAS GUIMARAES

MARCIEL PEDREIRO DA TRINDADE MARIA IZABEL GRANDE

SAMUEL PEDREIRO DA TRINDADE

SANDRA MARIA DA SILVA

STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA

VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

8512N-AM - LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

343B-RR - JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO

1721N-RR - Rodolfo Fernandes Tavares 315N-RR - Jean Pierre Michetti

897N-RR - DIEGO MARCELO DA SILVA

240B-RR - Silvana Borghi Gandur Pigari

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

• Apelação Cível 0834142-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JURACY LEITE DE ARAUJO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Apelado

CESAR QUEIROZ DA SILVEIRA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

• Agravo de Instrumento 9000160-79.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RORAIMA ENERGIA S/A

168941N-MG - JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES

Agravado

SANDRO JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES

18466N-ES - Carlos Augusto Motta Murrer

1. Conflito de competência Cível 9000005-76.2025.8.23.0000 *MP RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Conflitos Fundiários Coletivos - Cível 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

MORADORES DE RORAIMA

JUSTINO DE FARIAS

LINDAMIR BORTOLON DE FARIA

1. Apelação Cível 0810575-51.2024.8.23.0010 *MP RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado G. V. DA C. representado(a)       184N-RR - Jaime Brasil Filho

por M. S. V. DA S.

• Agravo de Instrumento 9000232-66.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

YURI FERREIRA GUERMAND RUTH SIQUEIRA FIGUEIREDO

26866N-MT - LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA

• Apelação Cível 0845903-76.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROZALINA BRAZ DE FRANÇA

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

• Apelação Cível 0807165-82.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. A. C.

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelado

H. C. C.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

• Agravo de Instrumento 9000564-33.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LOJAS PERIN LTDA

FABRICIA FREITAS CHAVES

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

• Apelação Cível 0853365-50.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRÍCIA BARATA PEREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Conflito de competência Cível 9000388-54.2025.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

LB CONSTRUCOES LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

• Apelação Cível 0824826-45.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO

456625N-SP - ANGELICA HELENA DE SALES GOMES

FREITAS

SIGILO TRANSPORTES LTDA

6509N-PB - FABIO FIRMINO DE ARAUJO

Apelado

MARCO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO

456625N-SP - ANGELICA HELENA DE SALES GOMES

FREITAS

SIGILO TRANSPORTES LTDA

6509N-PB - FABIO FIRMINO DE ARAUJO

• Embargos de Declaração na Apelação Cível 0821636-74.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SALOMÃO LIMA DA SILVA NETO

PRE-ESCOLAR REIZINHO LTDA representado(a)

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

Embargado

por SARA DA SILVA DICK

451N – RR – ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

• Apelação Cível 0843463-10.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOCASUL

71456N-RS - MAURÍCIO GAZEN

Apelado

VANESSA AUGUSTA MOREIRA DOS SANTOS

1060N-RR - JANIO FERREIRA

• Apelação Cível 0802475-10.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MATEUS LIMA DE SOUSA representado(a) por JOSE EDILSON DE SOUSA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

414791N-SP - Renata Rodrigues

• Apelação Cível 0719457-14.2012.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

KLAYTON DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

KLAYTON DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno

 0807322-89.2023.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

Parte Advogados

Embargane

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

INTERNET LTDA.

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

INTERNET LTDA.

Embargado

ESTADO DE RORAIMA 833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

• Embargos de Declaração no Agravo Interno Cível

 9000561-15.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

TEYLOR COLARES FILGUEIRAS

ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

• Agravo de Instrumento 9001988-47.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA- EPP

RORAIMA ENERGIA S.A

217270N-RJ - VANESSA DUARTE SANTANA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

• Agravo Interno Cível 0831484-51.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. F. M.

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Agravado

H. A. B.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO

NASCIMENTO

• Apelação Cível 0831238-55.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO HOSPITAL LOTTY LTDA

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

• Apelação Cível 0836586-88.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP

348A-RR - z AURELIO (Sub) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

264P-RR - MARCELO TADANO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

• Apelação Cível 0832572-27.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

JOSE DE OLIVEIRA

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

39738N-CE - Antonio Edgar Vasconcelos Oliveira

• Agravo Interno 0808197-93.2022.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M D MOVEIS LTDA

65670N-RS - JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

Agravado

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE

RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

• Apelação Cível 0840641-48.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEGILSON FERNANDO FERREIRA NICÁCIO

PIRANDIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

• Apelação Cível 0800125-58.2020.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DOMICIANO DE SOUZA DANIEL CAVALCANTE PINHEIRO

14535N-PA - CARLA DOMICIANO DE SOUZA

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

• Apelação Cível 0825942-18.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. M. DA C.

A. V. W. M.

representado(a) por M. W. M.

 E. W. M.

representado(a) por M. W.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

2611N-RR - Carolina Gomes de Souza 2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

• Apelação Cível 0814940-85.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GENIVAL LEAL DE SOUSA

PETESSON YKARO DE SOUZA FREIRE

representado(a) por RAILDO DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos 2845N-RR - LUCIANE XAVIER CAVALCANTE

• Embargos de Declaração na Apelação 0808110-69.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza 1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

• Apelação Cível 0801639-57.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RORAIMA ENERGIA S.A

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

Apelado

JEFFERSON DOS SANTOS FREIRE

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

JHONATA DOS SANTOS FREIRE

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

MAGNÓLIA BRAZÃO COLARES

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RAIMUNDO DA SILVA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

• Apelação Cível 0828441-14.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTHUR GOMES BARRADAS

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

IMOBILIARIOS LTDA

SOARES

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelado

MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/12/2024

Adiado em 09/12/2024

• Apelação 0813907-26.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M.S.C. representado(a) por D. S. C.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Agravo de Instrumento 9002642-34.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo Parte Advogados

Agravante SHIRLEY KELLEN BESSA FERREIRA 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Agravado JOÃO VICTOR BANDEIRA COSTA representado(a) 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

por Aurea Cristina Lopes de Sousa Bandeira

• Agravo de Instrumento 9000046-43.2025.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO ALCIRAN COSTA SÁ

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por CHEFE

658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA

DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

• Embargos de Declaração na Apelação 0818127-67.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

ESPÓLIO DE ELIVAR ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Agravo de Instrumento 9002745-41.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GENIVAL NICACIO DA SILVA RODRIGO JUNG

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

• Agravo Interno 9000128-74.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Francisco de Oliveira Brito

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Agravo de Instrumento 9002411-07.2024.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO ALCIRAN COSTA SÁ

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

RORAIMA - JUDICIAL

• Apelação 0808170-76.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

ANTONIO MARCOS LINS DE AGUIAR

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

MARIA TELMA LINS DE AGUIAR

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

MARIANA LINS AGUIAR

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

SELMA MARIA LINS DE AGUIAR

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

SIDNEY LINS DE AGUIAR

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000891-12.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MARIA CONSUELO OLIVEIRA RAMON GOMES

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

• Embargos de Declaração na Apelação 0809081-25.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BETA CLEAN E SERVICE LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

• Agravo Interno 9002378-17.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

DIONETE OLIVEIRA DA SILVA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

• Agravo Interno 9002098-46.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS CESAR DE CASTRO

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

COUROS BOA VISTA LTDA

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

MARCO ANTONIO DE CASTRO

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

348A-RR - z AURELIO (Sub) TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

264P-RR - MARCELO TADANO