.

1. Apelação 0812315-54.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Raimundo Amancio Linhares Batista

264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

Apelado

Joicilene Morais da Cruz

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outros

2. Apelação 0834898-96.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José Carlos Barbosa Cavalcante 

Erick Rodrigo Santiago Silva e outro

74B-RR - José Carlos Barbosa Cavalcante

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

3. Apelação 0826902-13.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Estado de Roraima e outro

22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

Apelado

Coloplast do Brasil LTDA.

302642N-SP - João Vicente Saraceni Correa e outro

4. Apelação 0818852-95.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Caixa Seguradora S/A

1737N-RO - Leandra Maia Melo e outra

Apelado

Pamela da silva costa

1090N-RR - Poliana Demetrio Costa

5. Apelação 0915398-67.2010.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ana Claudia Almeida de Souza

264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

Marcia Luz Matos de Menezes Souza

1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho

Marilia Carvalho Nunes

295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6. Agravo Interno 9000630-57.2018.8.23.0000/1 a

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz conv. Luiz Fernando Mallet (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. M. A. S.

1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias

Agravado

A. A. da S. e outros

171B-RR - Denise Abreu Cavalcantie outro

J. A. da S.

S. M. A. S.  e Outra

1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias

7. Apelação 0810063-44.2019.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Estado de Roraima

291P-RR - Venilson Batista da Mata

Apelante/ Apelado

Karoline Rodrigues Pasqualotto

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

8. Apelação 0800059-21.2021.8.23.0060 a

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Ednaldo De Souza Albuquerque

 Sinval Leite Araujo

1427N-RR - Geraldo Francisco da Costa

9. Agravo Interno 0800436-31.2021.8.23.0047/1 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Marco Antônio Coelho de Lara

Estado de Roraima

38938N-SC - Raul Ribas e outro

277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

10. Apelação 0806056-04.2022.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Elivelton Da Cruz de Sousa

1074N-RR - Dayenne Livia Carramilo Pereira e outros

Apelante/ Apelado

Loren Costa de Assis

604N-RR - Jefferson Tadeu Da Silva Forte Junior

11. Apelação 0800404-94.2017.8.23.0005 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José de Arimatéia da Silva Viana

 Municipio de Alto Alegre - RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

561N-RR - Rosa Leomir Benedetti Goncalves e outros

12. Apelação 0823615-08.2021.8.23.0010 QQ a

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Erick Linhares

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Sousa Cruz Neto e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

Aldenira Melo Mota e outro

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis e outro

13. Agravo Interno 9000361-42.2023.8.23.0000/1 a

Origem: 3ª Vara CívelNível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

L & E Comercio de Vestuario LTDA-ME 

Shopping Pátio Roraima SPE S/A

152124N-RJ - Cesar Bernardo Simões Brandão

14. Apelação 0816578-03.2016.8.23.0010 *MP aRelator Des. Erick Linhares – 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Kennedy Leite da Silva

Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

Josemar do Carmo

Kennedy Leite da Silva1060N-RR - Janio Ferreira e outro

Ministério Público do Estado de Roraima

Terceiro

Município do Cantá - RR208A-RR - Henrique Keisuke Sadamatsu

15. Apelação 0802785-21.2021.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara CívelNível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco do Brasil S/A

Camila Dayane Pereira Rodrigues

3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa

587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva

16. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090 a

Origem: Vara Cível Única de BonfimNível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Declarado); Desa. Elaine Bianchi (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Genor Luiz Faccio

375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon e outro

Apelado

Fabio Guerra Garcia e outro

866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outro

17. Agravo de Instrumento 9003076-91.2022.8.23.0000 *MP a

Origem: 1ª Vara de Família

Nível deSigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

T. F.

M. H. A. F.

295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym

8933N-AM - Rami Yuri Menezes Gama