.

1.

RETIRADO

EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377

EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADOS: ANTONIO CHAVES ABDALLA – OAB/MG Nº 66493 e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001153-69.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: NILTON SILVA MARTINS E OUTRO

ADVOGADO:1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR

ADVOGADO:1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001235-03.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIJONE FERREIRA CANCIO

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: ALMIR RENAN SALES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001291-36.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: RAQUEL DE SOUZA E SILVA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO INTERNO 0814422-08.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: BV NORTE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

6.

AGRAVO INTERNO 0079458-84.2004.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: M A DE LACERDA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

7.

AGRAVO INTERNO 0160118-60.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: EMPS SEGURANÇA LTDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

8.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724839-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADA: NATASHA CAUPER RUIZ – OAB/RR Nº 1013

APELADO: ÂNGELO GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR

ADVOGADOS: JOSENILDO FERREIRA BARBOSA – OAB/RR Nº 145 e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

APELAÇÃO 0816868-81.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO BRAZ REPRESENTADO(A) POR DIEMES KELLY FIGUEIREDO VAZ

APELANTE: GUILHERME FIGUEIREDO VAZ REPRESENTADO(A) POR DIEMES KELLY FIGUEIREDO VAZ

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

APELAÇÃO 0804134-98.2017.8.23.0010/1 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: RÚBIA SILVA DE ALCANTARA

ADVOGADA:1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

APELAÇÃO 0800308-16.2016.8.23.0005/1

APELANTE: LEONARDO MARIUSSO

ADVOGADO: 179N-RR - JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

PROCURADOR: 249N-RR - FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

12.

APELAÇÃO 0832294-36.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO:490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

APELADO: DEMOCILDES BRITO ANGELO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

APELAÇÃO 0828372-21.2016.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO:456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

RETIRADO

APELANTE: J. L. DA S.

ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO DO OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1183

APELADOS: A. W. M. DA S. e Outro, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA D. L. M.

DEFENSOR PÚBLICO: THAUMATURGO C. M. DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15.

REEXAME NECESSÁRIO 0833208-37.2016.8.23.0010

JUIZO RECORRENTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO:1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RECORRIDO: SR. PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA