.

1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001269-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: JEAN MARCELO SILVA DE FARIA e Outros

ADVOGADOS: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA e Outro – OAB/RR Nº 483

AGRAVADA: SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO

ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA E OUTRO – OAB/AM Nº 2797

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002220-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A

AGRAVADA: MEYBLY DEL VALLE GOMES MACIEL

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001819-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. A. T.

ADVOGADA: STEPHANIE CARVALHO LEÃO – OAB/RR Nº 612

AGRAVADO: P. E. P. M.

ADVOGADOS: LÍGIA CARNEIRO E OUTRO – OAB/GO Nº 36724

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246

AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001271-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADA: MARVA DA SILVA

ADVOGADA: LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002198-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: J. A. S. DE O.

ADVOGADO: ANTÔNIO OLCINO FERREIRA CID – OAB/RR Nº 114-B

AGRAVADA: N. DOS S. F. DE O.

ADVOGADA: SARITA FRAXE SOARES – OAB/RR Nº 880

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001652-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADO: JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B

AGRAVADO: JOÃO PEREIRA ALVES

ADVOGADO: JAEDER NATAL RIBEIRO – OAB/RR Nº 223

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001728-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON

AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE – OAB/RR Nº 776

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002063-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

AGRAVADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 750

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001588-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO

AGRAVADOS: MARCÍLIO FIGUEIREDO CARVALHO e Outros

ADVOGADO: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA – OAB/PR Nº 41422-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000876-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: I. N. F.

ADVOGADA: ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES – OAB/RR Nº 561

AGRAVADA: E. C. N.

ADVOGADOS: MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRO – OAB/RR Nº 223-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001261-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14575-N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002056-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA DIVINA MENDES MARTINS

ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N

AGRAVADO: BANCO FIAT S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ªTURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001656-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JORGE MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: JACKELINE DE FÁTIMA CASSIMIRO DE LIMA – OAB/RR Nº 275-N

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: AURÉLIO CANTUÁRIA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000034-3 – ALTO ALEGRE/RR

AGRAVANTE: PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

16.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000274-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FERNANDO LUCIO TELES

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

AGRAVADO: CRESCÊNCIO DE BARROS SILVA

ADVOGADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

17.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000440-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DE CARGAS DO NORTE – COOPERTAN

ADVOGADO: ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791

AGRAVADO: JOSÉ RICARDO ALVES

ADVOGADO: JOÃO GUILHERME C. ZAGALLO – OAB/RR Nº 343-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

18.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001933-7 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

AGRAVANTE: SINVAL LEITE ARAÚJO

ADVOGADA: TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO – OAB/RR Nº 1171-N

AGRAVADO: EDVALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE

ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DA COSTA – OAB/RR Nº 1427-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

19.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000036-8 - CARACARAÍ/RR *MP

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ARTHUR CARVALHO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

20.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001460-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO – OAB/RR Nº 433

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

21.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001734-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA – POSTO JUMBO

ADVOGADOS: LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTRO – OAB/RR Nº 270-B

AGRAVADA: CONSTRUTORA ITAOCA LTDA – EPP

DEFENSOR PÚBLICO: ERNESTO HALT

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

22.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001617-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: RAFAEL FERREIRA SANTANA

ADVOGADA: ANDRÉIA KAREN GOMES SEVERO – OAB/RR Nº 1736

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: AURÉLIO CANTUÁRIA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

23.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001538-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - OAB/RR Nº 389-A

AGRAVADA: GARDETE LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADA: DIANA LOIS NEGREIROS DA SILVA – OAB/RR Nº 995-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

24.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002164-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: GERALDA ROQUE

DEFENSORA PÚBLICA: ANDRÉIA RENATA VIANA LULAÇA DOS SANTOS

AGRAVADA: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

25.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001587-9 – ALTO ALEGRE/RR

AGRAVANTE: R. A. FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADA: NATHAMY VIEIRA SANTOS – OAB/RR Nº 1606

AGRAVADOS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE e Outros

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO – OAB/RR Nº 970-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

26.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001703-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARÁ – SICRED NORDESTE/PA

ADVOGADOS: EDUARDO ALVES MARÇAL E OUTROS – OAB/MT Nº 13311

AGRAVADO: GILBERTO RICARDO FRITZEN

ADVOGADOS: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTROS – OAB/PR Nº 31694

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

27.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001844-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859

AGRAVADO: LUIS SARAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL ALVES PAIVA – OAB/RR Nº 1466

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

28.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001963-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADA: ISABEL CRISTINA BESUSKA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

29.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000060-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

ADVOGADO: RONALD ROSSI FERREIRA – OAB/RR Nº 467-N

AGRAVADO: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

30.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001048-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADA: MARIA DA GUIA RIBEIRO

ADVOGADA: DOLANE PATRÍCIA – OAB/RR Nº 493-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

31.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001068-2 – ALTO ALEGRE/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

32.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001966-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO

AGRAVADO: ALYSSON PEREIRA LUCENA

ADVOGADO: BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO – OAB/DF Nº 27236-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

33.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001461-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: NIRLANY DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADOS: DIEGO MARCELO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 897-N

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

34.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001206-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUZILENE SOBRAL

Advogado: JORCI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 749

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.803879-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N

APELADO: SILAS DA SILVA SOUZA JÚNIOR

ADVOGADO: TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838705-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RODRIGO MARTINS DE MELLO

ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002097-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEILA MARIA MELO ARAÚJO

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/RR Nº 483-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

38.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802795-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GARCIA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.837075-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

ADVOGADA: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIAS FORNOS – OAB/SP Nº 198088

APELADOS: JUHED ABUCHAIN e Outro

ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811039-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824437-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LB CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: DR KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS - OAB/RR 792 N

APELADO: ZANLORENZI CAMARGO E SOUZA LTDA

ADVOGADO: DR TÁSSYO MOREIRA SILVA - OAB/RR 709 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801997-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADA: DRª ANGELA DI MANSO - OAB/RR 231 N

APELADA: CAMILA RODRIGUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ADVOGADA: DRª FRANCENE D`AGUIAR - OAB/RR 948 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.814627-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO HONDA S/A

ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO – OAB/SP Nº 108911-N

APELADA: SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

44.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.827667-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADO: GILBERTO TELES DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

45.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.13.700280-3 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: JÉSSICA LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300-N

APELADA: INCORIAL IMÓVEIS LTDA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

46.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.801515-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VALÉRIA COELHO DE DEUS

ADVOGADO: ELTON PANTOJA AMARAL – OAB/RR Nº 615-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

47.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.823401-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GERALDO FRANCISCO DA COSTA

ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DA COSA – OAB/RR Nº 1427

APELADO: HENRIQUE LOPES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: ORLANDO GUEDES RODRIGUES – OAB/RR Nº 120-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

48.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.13.800154-4 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: WALEX DIAS DA SILVA ALMEIDA

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS: ALYSSON BATALHA FRANCO E OUTRO – OAB/RR Nº 297-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

49.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.801338-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S/A

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N

APELADO: WALDENILDO MOITINHO BENTES

ADVOGADOS: JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e Outro – OAB/RR Nº 785-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

50.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.804358-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N

APELADOS: DHARLYN HIORANAN BARBOSA DE ARAÚJO e Outros

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE – OAB/RR Nº 074-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

51.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700096-5 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

APELANTE: J. C. S. L.

DEFENSOR PÚBLICO: NAIRO AGUIAR CORDEIRO – DPE/AM

APELADO: C. H. G. L.

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

52.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800793-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RITA DE CÁSSIA AMÉRICO VALENTE

ADVOGADA: BRUNA RÉGIA ARAÚJO GOMES – OAB/RR Nº 1115-N

1º APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128341-N

2º APELADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

53.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.815612-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDSON SOUZA DA COSTA

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: BANCO HONDA S/A

ADVOGADA: SÍLVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN – OAB/MS Nº 7009-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

54.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800295-3 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: ATASIO DOS SANTOS SODRÉ

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADA: ANDRÉA CRISTINA MONTENEGRO – OAB/RR Nº 1463-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

55.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832020-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

APELADO: NELSON LOUREIRO DA CRUZ JÚNIOR

ADVOGADO: JOÃO FELIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

56.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826568-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: REGINA PORTO MEIRA MAGALHãES

ADVOGADO: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA – OAB/RR Nº 483-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

57.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.824603-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA ELIANA BEZERRA SOARES

ADVOGADA: ALDIANE VIDAL OLIVEIRA – OAB/RR Nº 771-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

58.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725236-6 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

59.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.814768-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO – OAB/SP Nº 209551

APELADA: DORANI LOPES SIMBAIBA

ADVOGADA: DANIELLY SOARES DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 1129

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

60.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.811537-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

61.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836105-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: NERLI DE FARIA ALBERNAZ

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

APELADA: TACILA MILENA FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PINTO DE MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

62.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001498-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

APELADO: MARLEN LIMA

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

PREVENTO DES. JEFFERSON FERNANDES

63.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834179-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: OTACÍLIO DA SILVA CADETE

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

64.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.831627-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSEFINA GOMES

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG Nº 109730-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

65.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808391-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEONI ANTUNES DIAS

ADVOGADO: RHONIE HULEK LINÁRIO LEAL – OAB/RR Nº 911-N

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/RR Nº 479-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

66.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716702-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

APELADO: EVANDRO DOS SANTOS FIGUEIRA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

67.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.908443-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PALOMA VALENTE DE MESQUITA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADOS: BANCO DA AMAZÔNIA S/A e Outros

ADVOGADO: SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

68.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.708177-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROSIANE MARTINS NASCIMENTO

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADA: ELBA KÁTIA CORREA DE OLIVEIRA – OAB/AM Nº 5934-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

69.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.909895-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO COLMEIA JÚNIOR LTDA

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

APELADA: MANUELA DE AZEVEDO PAIVA

ADVOGADO: HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 358-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

70.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000037-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MG Nº 44698-N

APELADO: CÍCERO CONRADO RODRIGUES

ADVOGADO; VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

71.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707660-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

PREVENTO DES. JEFFERSON FERNANDES

72.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716182-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PATRÍCIA ALENCAR VIANA

ADVOGADO: MÁRCIO PATRICK MARTINS ALENCAR – OAB/RR Nº 708-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ARTHUR CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

73.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800656-9 - MUCAJAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO – OAB/RR Nº 987-N

2ª APELANTE / 1ª APELADA: NILZETE ALVES DA COSTA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

74.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.804971-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

2ª APELANTE / 1ª APELADA: I. E. DO N. L.

ADVOGADA: LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

75.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817146-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

APELADO: JEFERSON DA SILVA LIMA

ADVOGADA: JACILENE LEITE DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 710-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

76.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.716705-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

APELADA: VANJA MARIA CORREA SOARES

ADVOGADO: ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO – OAB/RR Nº 1511-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

77.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701673-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO E OUTROS – OAB/SP Nº 307482-N

APELADA: BRASPRESS - TRANSPORTES URGENTES LTDA

ADVOGADO: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

78.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.800642-6 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: JOSÉ RAILSON DA SILVA REIS

ADVOGADA: MARIA EMÍLIA BRITO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 087-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

79.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.713051-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: TNL PCS CELULAR

ADVOGADO: ELÁDIO MIRANDA LIMA – OAB/RJ Nº 86235-N

APELADO: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADA: MARIA EMÍLIA BRITO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 087-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

80.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800453-2 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA

APELADO: AGOSTINHO FERREIRA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1 ª TURMA

81.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.815694-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TYRONE MOURÃO PEREIRA

APELADO: DIEGO ARAÚJO DE ALMEIDA

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE – OAB/RR Nº 776-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

82.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.823843-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADOS: RAYANE SANTOS PADILHA e Outro

ADVOGADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

83.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.921900-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLOTILDE MAK SY HUNG RODRIGUES

ADVOGADO: JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604-N

APELADA: TELEBRAS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A

ADVOGADA: IRENE DIAS NEGREIRO – OAB/RR Nº 412

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

84.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.713454-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO – OAB/RR Nº 761-N

APELADO: BB SEGUROS - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR Nº 269-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

85.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808884-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ADRIA MARINA LOPES DE ARAÚJO

ADVOGADA: MARIANA PUCCI MIRÓ – OAB/RR Nº 1024-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

86.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.702199-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROGIL LTDA – ME

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

APELADA: DENIELE CRISTINA LIMA DA SILVA

ADVOGADA: SANDRA CRISTINA MENDES – OAB/RR Nº 546-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

87.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.901710-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DAYANA PATRÍCIA CORDEIRO AULER

ADVOGADO: ALEX REIS COELHO – OAB/RR Nº 986-N

1ª APELADA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/RR Nº 350-A

2ª APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADA: MARIA AMÉLIA SARAIVA – OAB/SP Nº 41233-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

88.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001750-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

APELANTE: L. B. B. N., MENOR REPRESENTADA POR SEU GENITOR L. B. DA S.

ADVOGADO: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 512-N

APELADA: A. L. C. DE S.

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

89.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.820026-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LUIZ COSTA DE ANDRADE

ADVOGADO: ALBERT BANTEL – OAB/RR Nº 711-N

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128341-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

90.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.704745-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/RR Nº 350-A

APELADA: KEISSIANY ALVES SILVA

ADVOGADO: TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

91.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811279-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB/RR Nº 425-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

92.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.802079-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: J. R. C. CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO: THIAGO SOARES TEIXEIRA – OAB/RR Nº 878-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

93.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.832593-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA

APELADO: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: VILMAR LANA – OAB/RR Nº 509-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

94.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.816519-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JORGE LUIS DA COSTA

ADVOGADO: CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA – OAB/RR Nº 939-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

95.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811406-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEXANDER LADISLAU MENEZES

ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES e Outro – OAB/RR Nº 226-N

APELADA: OI TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADOS: ELÁDIO MIRANDA LIMA E OUTRO – OAB/RJ Nº 20470787-P

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

96.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.835582-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO GERMANO DA SILVA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128341-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

97.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002230-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

98.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700102-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADA: FRANCILEIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

99.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800265-6 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

APELADA: CLARO S/A

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

100.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000465-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14573-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

101.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.714354-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14573-N

APELADO: ANTONIO CARLOS PRAXEDES BARATA

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

102.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.801624-0 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: CLEIDIANE JESUS FREIRE SILVA

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

APELADO: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

103.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812190-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI

ADVOGADA: PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI – OAB/RR Nº 450-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

104.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828061-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LIDILENE DA SILVA MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 1ª TURMA

105.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.16.800452-6 - PACARAIMA/RR

APELANTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA e Outros

ADVOGADO: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N

APELADOS: LUÍZA NETA RIBAS COSTA e Outros

ADVOGADO: VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

106.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.715663-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

APELADO: ERNANI TORRES GONZAGA

ADVOGADA: LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 2ª TURMA

107.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.910828-1 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS

ADVOGADO: IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA – OAB/RR Nº 419-N

APELADO: MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO: JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

108.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.820675-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a

APELANTE: D. F. DE O.

ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA – OAB/RR Nº 805-N

APELADA: G. V. DE O.

ADVOGADA: MÁRCIA CABRAL MOREIRA SENA – OAB/RR Nº 1284-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

109.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809958-9 - BOA VISTA/RR

APELANTES: MANÁ DISTRIBUIDORA LTDA e Outros

ADVOGADA: NATÁLIA OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS CORREIA – OAB/RR Nº 336-B

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

110.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.802781-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. C. DA S.

ADVOGADO: JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO – OAB/SP Nº 364745-N

APELADA: L. D. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: CARLOS FABRÍCIO ORTEMEIER RATACHESKI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

111.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.13.700251-4 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: KEILON NASCIMENTO SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

APELADO: JONAS PROGIRO DE QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

112.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830731-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SÉRGIO ANTONIO TEIXEIRA BRÍGLIA

ADVOGADOS: JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES e Outro – OAB/RR Nº 1033

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA