.

01– Recurso Inominado nº 0815696-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Mateus Vasconcelos Siqueira

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

02–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010

Recorrente: Antônio Santiago Souza

Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0800100-22.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Edileusa Costa Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0800228-42.2024.8.23.0047

Recorrente: Thelma Xavier de Moraes Borba

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0836660-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco C6 S.A.

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrido: José Murilo Batista de Melo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0849439-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Lisiane Ribeiro Silva

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

08– Recurso Inominado nº 0800153-03.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Rodrigues da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0801533-61.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Alzinete Paxia de Negreiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0807358-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Isai Eduardo Ramos Salaverria

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

1º Recorrida: Klm Cia Real Holandesa de Aviação

Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB 66013N-PR)

2º Recorrida: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0801038-98.2024.8.23.0020

Recorrentes: Maria Landes de Oliveira e Outro

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Recorrido: Baratão dos Óculos

Advogado: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0800126-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Noeme Oliveira Pereira Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0801557-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0853057-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Nielson Paiva Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

15– Recurso Inominado nº 0839698-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Jhony Ferreira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0823956-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: José de Aribamar dos Santos

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0838854-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Lauristone de Matos Fernandes

Advogada: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0833753-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Alexia Costa Lima

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0842273-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Elineude Sousa Barros

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0801538-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisca Márcia Rodrigues Gomes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0801871-35.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Patrícia da Conceição Cruz

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0828012-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Lizene Alves de Souza

Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)

Recorrido: Benedito Ribeiro Moreira

Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0850956-04.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ilana Gomes Portela de Carvalho e Outro

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0852617-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Bruno Falcão Lisboa e Outra

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0845563-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Arbi S/A

Advogado: Antônio Rodrigo Santana (OAB 234190N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0848734-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0801825-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Erberson Viana da Costa

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0801284-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Rodrigo Melo de Assis

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0852542-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Recorrido: Antônio Rosélio Ferreira da Silva

Advogado: Wanderlei Silva Ribeiro (OAB 1781N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0845338-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdilene Sousa dos Santos

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

1º Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

2º Recorrido: Quero Quitar S.A.

Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB 271387N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0825835-71.2024.8.23.0010

Recorrente: João Paulo Franco Camêlo

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0855671-89.2024.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Paulo Vinícius Serra Gonçalves e Outros

Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogada: Renata Malcon Marques Bardaró de Almeida (OAB 24805N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0855345-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Abraão Pereira de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Recurso Inominado nº 0854937-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Hugo Pereira dos Prazeres

Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

36– Recurso Inominado nº 0803832-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Maria Fátima Tomaz Ambrósio

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37– Recurso Inominado nº 0846811-02.2024.8.23.0010

Recorrente: A.T. Odontologia Especializada Ltda

Advogada: Renata Carvalho Barreto Furlin (OAB 3007N-RR)

Recorrido: Banco Safra

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0800739-20.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Edson Bernardo de Britto Júnior

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0802418-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Eduardo de Sousa dos Santos

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0853390-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Samuel Oliveira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0801968-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Ana Cléia Pereira

Advogada: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0805086-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

43– Recurso Inominado nº 0803976-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Geralda Lopes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

44– Recurso Inominado nº 0805355-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria Cristina Correia Camelo Figueiredo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

45– Recurso Inominado nº 0854611-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Jardel Carvalho da Rocha

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0835303-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Joana Sarmento de Matos

Advogada: Uanne Kelly Ferreira Carvalho (OAB 2147N-RR)

1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

2º Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0800570-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

Recorrida: Clarice Ferreira Alves

Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

48– Recurso Inominado nº 0838634-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Seguros S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva

Advogados: Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034N-AM) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)

Recorrido: Francisco de Souza Andrade

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

50– Recurso Inominado nº 0803381-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Manoel Magno Barros de Sousa Lopes

Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

51– Recurso Inominado nº 0800312-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0850205-17.2024.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Recorrido: Jhoni Pereira da Silva

Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

53– Recurso Inominado nº 8000147-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Kassio da Silva Sousa

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0844967-17.2024.8.23.0010

Recorrentes: Mercado Pago.Com Representações Ltda e Outro

Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Roberto Brito Farias

Advogadas: Suênia Martins de Lima (OAB 1783N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

55– Recurso Inominado nº 0849748-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

56– Recurso Inominado nº 0800143-56.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

57– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047

Recorrente: Marilene Araújo Gadelha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

58– Recurso Inominado nº 0802025-53.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Francimara Bonfim de Brito

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

59– Recurso Inominado nº 0800035-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Adílson Alexandre de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

60– Recurso Inominado nº 0833097-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Nadir Maria Severino de Viamonte

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Jucileia Mendes Martins

Advogada: Clotilde de Carvalho Oliveira (OAB 904N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0809389-56.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Carlos Eduardo Silva do Nascimento

Advogada: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0811748-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Divino Bezerra Pereira

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0807948-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Zilda Silva Policarpo

Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0815668-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0854642-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0819480-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: José Valquer Silva dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0800417-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Josélia Marinhos dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0808651-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Edenilça Gama Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0847581-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Jocelma Lopes da Silva e Outro

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Mateus Santos Silva

Advogada: Moniky Gama de Lima Arruda (OAB 2356N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0813143-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.

Advogado: Nélson Bruno do Rego Valença (OAB 15783N-CE)

Recorrida: Rafiza Silva Viana

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0800550-86.2025.8.23.0060

Recorrente: Marinalva Pereira da Conceição representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0803018-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Lucas Carvalho Simão e Outra

Advogados: Edu de Oliveira Queiroz (OAB 1843N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0800517-96.2025.8.23.0060

Recorrente: Roseli da Silva Sousa representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0800418-29.2025.8.23.0060

Recorrente: José Micael de Freitas Almeida representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0800404-45.2025.8.23.0060

Recorrente: Darlene de Souza Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

76– Recurso Inominado nº 0800503-15.2025.8.23.0060

Recorrente: Abraão Alves Bandeira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0800166-19.2025.8.23.0030

Recorrente: Elizana Silva e Silva

Advogado: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

78– Recurso Inominado nº 0800552-56.2025.8.23.0060

Recorrente: Rosa Carmelina da Silva Souza representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

79– Mandado de Segurança nº 9002133-69.2025.8.23.0000

Impetrante: Joicy Vânia Miguel da Cruz Silva

Advogado: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti (OAB 125N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

80– Agravo de Instrumento nº 9002147-53.2025.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Frederico Bastos Linhares (OAB 372P-RR)

Agravado: Vanderly Socorro Vasques Cirino

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Decisão: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

81– Recurso Inominado nº 0800424-36.2025.8.23.0060

Recorrente: Naline Rodrigues Braz representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

82– Recurso Inominado nº 0800363-78.2025.8.23.0060

Recorrente: Emival Pereira de Araújo representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

83– Recurso Inominado nº 0800656-48.2025.8.23.0060

Recorrente: Edna Estevam dos Santos representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

84– Recurso Inominado nº 0801383-41.2024.8.23.0060

Recorrente: Cleciano da Silva Melo

Advogado: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

85– Recurso Inominado nº 0800696-30.2025.8.23.0060

Recorrente: Warlyson Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

86– Recurso Inominado nº 0800666-92.2025.8.23.0060

Recorrente: Luan Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

87– Recurso Inominado nº 0800589-83.2025.8.23.0060

Recorrente: Ana Cardoso Bomfim representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

88– Recurso Inominado nº 0800963-02.2025.8.23.0060

Recorrente: Marileude Pereira de Almeida

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

89– Recurso Inominado nº 0800811-51.2025.8.23.0060

Recorrente: Mickaelly Cristine Ferreira de Souza

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

90– Recurso Inominado nº 0844968-02.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Eucilena Prill de Almeida Bernardes

Advogada: Josiane Gontijo de Araújo (OAB 135872N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA