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Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em Boa Vista, com palestras, lançamento de livro e debates sobre direitos humanos, combate ao crime organizado e desafios contemporâneos da Justiça.

 

 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) integra a programação da VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima (UERR), que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, em Boa Vista. O evento reunirá especialistas, profissionais do Direito, pesquisadores e acadêmicos para discutir questões jurídicas atuais e seus impactos na sociedade.

A programação de abertura contará com a participação do presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, que também é professor da universidade. Ele ministrará a palestra de abertura e lançará o livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de sua autoria.

A solenidade oficial será na quarta-feira (18), às 18h30, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, com representantes do Tribunal de Justiça, da UERR, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) e do Ministério Público de Roraima (MPRR).

Às 19h, o desembargador apresentará a palestra “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”, com mediação do procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica. Após a exposição, será realizado o lançamento do livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, que aborda o sistema jurídico e a teoria tridimensional do comportamento decisório.

A participação do Judiciário roraimense também estará presente no segundo dia do evento. Na quinta-feira (19), às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins, ministrará a palestra “A competência do Júri em face do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, com mediação da mestranda Nívea Larissa Barbosa Castro.

 

Debates sobre Direito e Justiça

 

Organizada pela UERR, a VIII Semana Jurídica terá atividades no Campus Boa Vista da universidade e no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. A programação inclui grupos de trabalho e palestras sobre diferentes áreas do Direito, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre estudantes, pesquisadores e profissionais que atuam no sistema de Justiça.

No dia 18, das 14h às 17h, os grupos de trabalho abordarão temas relacionados ao Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Agrário, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Público.

Na manhã do dia 19, das 9h às 11h, as discussões continuam no campus da UERR, com grupos dedicados ao Direito Privado e aos Direitos Humanos e Cidadania.

A partir das 15h, as atividades seguem no Fórum Advogado Sobral Pinto, com palestras sobre migração irregular em Roraima, combate ao crime organizado, facções criminosas, direitos previdenciários dos povos indígenas, proteção das vítimas no processo penal militar e direitos fundamentais na Justiça Federal.

Entre os palestrantes estão o delegado da Polícia Federal Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira, o delegado da Polícia Civil Bruno Gabriel Bezerra Costa, a procuradora da Advocacia-Geral da União Larissa Rocha Silva, o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares e o juiz federal substituto José Vinícius Pantaleão Gurgel do Amaral.

O encerramento da VIII Semana Jurídica está previsto para as 20h30 do dia 19 de novembro.

 

Programação

 

18/11 (quarta-feira) – Primeiro dia: Grupos de Trabalho, abertura oficial e lançamento de livro

 

14h às 17h: Grupos de Trabalho (Campus Boa Vista da UERR).

* GT1 – Direito Internacional e Direitos Humanos;
* GT2 – Direito Ambiental, Agrário e Direitos Difusos e Coletivos;
* GT3 – Direito Público.

18h30: Solenidade de abertura da VIII Semana Jurídica, com representantes do TJRR, UERR, OAB-RR e MPRR (Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto).

19h: Palestra “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”, com o desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello e mediação do procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica.

Após a palestra: Lançamento do livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de autoria do desembargador Leonardo Cupello.

 

19/11 (quinta-feira) – Segundo dia: Direitos Fundamentais e Desafios Contemporâneos da Justiça

 

9h às 11h: Grupos de Trabalho (Campus Boa Vista da UERR).

* GT4 – Direito Privado;
* GT5 – Direitos Humanos e Cidadania.

 

15h: Palestra “Desafios para o enfrentamento da promoção de migração irregular em Roraima”, com o delegado da Polícia Federal Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira.

16h: Palestra “A competência do Júri em face do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, com a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins.

17h: Palestra “O Rótulo de ‘Terrorista’ Resolve? A Realidade Penal das Facções no Brasil”, com o delegado da Polícia Civil Bruno Gabriel Bezerra Costa.

18h30: Palestra “O julgamento com perspectiva étnico-racial no acesso dos povos indígenas a direitos previdenciários”, com a procuradora da AGU Larissa Rocha Silva.

19h10: Palestra “A proteção da vítima no processo penal militar”, com o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares.

19h50: Palestra “A tutela dos direitos fundamentais na Justiça Federal”, com o juiz federal substituto José Vinícius Pantaleão Gurgel do Amaral.

20h30: Encerramento da VIII Semana Jurídica.

 

Local das palestras do dia 19: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista.

 

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Acessibilidade

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Texto: NUCRI/TJRR
Imagem: NUCRI/TJRR
NOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR