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Durante três dias, equipe de 42 integrantes acompanhou unidades judiciais, setores administrativos e serventias extrajudiciais.

 

 

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, na sexta-feira (16), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), após três dias de atividades. Ao longo da inspeção, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhou o funcionamento de unidades judiciais, setores administrativos e serventias extrajudiciais, com o objetivo de avaliar as práticas adotadas e identificar oportunidades de melhoria.

As atividades ocorreram de 14 a 16 de outubro e contaram com 42 integrantes, sendo 15 magistrados e magistradas e 27 servidores e servidoras. Os trabalhos abrangeram unidades judiciais de primeiro e segundo graus, setores administrativos e serventias extrajudiciais, com o objetivo de avaliar o funcionamento dos serviços, identificar experiências positivas e apontar oportunidades de melhoria.

Ao participar virtualmente da solenidade de encerramento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, agradeceu a receptividade do Tribunal e reconheceu o empenho das equipes locais. Segundo ele, as iniciativas desenvolvidas em Roraima podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais em outras regiões do país.

 

“A Corregedoria Nacional também aprende, e muito, com essas experiências e tem interesse em conhecer seus resultados para que soluções úteis possam ser compartilhadas com outros tribunais”.

 

Durante os três dias, as equipes acompanharam as atividades da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça, gabinetes de segundo grau e unidades de primeiro grau das áreas cível, de família, criminal, infância e juventude e fazenda pública. A programação também contemplou os juizados especiais, a Turma Recursal, a Central de Mandados, o Núcleo de Precatórios, unidades administrativas e serventias extrajudiciais de Boa Vista e Bonfim, além das ações relacionadas ao Plano Pena Justa.

Em sua manifestação, o corregedor nacional chamou atenção para as particularidades geográficas, sociais e culturais de Roraima. Ele ressaltou que a avaliação dos serviços judiciais deve considerar as necessidades de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, migrantes, refugiados e outros grupos que enfrentam barreiras para acessar a Justiça.

 

“Conhecer essa diversidade cultural é de suma importância para compreender as reais necessidades de quem procura a justiça. […] O acesso à justiça precisa considerar as particularidades e as barreiras enfrentadas por cada pessoa”, declarou.

 

O ministro explicou que as informações coletadas serão consolidadas em um relatório com as conclusões e os encaminhamentos pertinentes. O documento será submetido ao Conselho Nacional de Justiça, conforme os procedimentos previstos no Regimento Interno do órgão.

 

 

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, acompanhou a conclusão dos trabalhos. Durante a solenidade, ele afirmou que as observações da equipe do CNJ serão convertidas em um plano de ação, com medidas destinadas a cumprir as orientações do órgão.

 

“A inspeção nos entrega um diagnóstico valioso. As boas práticas aqui reconhecidas renovam a motivação de todo o corpo funcional do egrégio Tribunal de Justiça de Roraima […] que sai deste processo mais forte, mais lúcido sobre os seus desafios e ainda mais alinhado às diretrizes republicanas de eficiência, integridade e justiça social”, afirmou.

 

Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram o vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha; a ouvidora-geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi; a diretora da Escola Judicial de Roraima, desembargadora Tânia Vasconcelos; o desembargador Jésus Nascimento; e o desembargador Alessandro Tramujas.

Pela Corregedoria Nacional de Justiça, participaram a coordenadora-geral, desembargadora Cristina Nascimento de Melo; e os magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional, desembargadores Fábio Costa de Almeida Ferrario e Anderson Máximo de Holanda, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que integraram a equipe.

Também estiveram presentes o procurador de Justiça Fábio Bastos Stica; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Edinaldo Vidal; a defensora pública Lenir Rodrigues; e o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Marcelo Oliveira.

A atividade integra o calendário regular da Corregedoria Nacional de Justiça e ocorre a cada dois anos. Durante os três dias de acompanhamento, os serviços judiciais e administrativos funcionaram normalmente, sem interrupção dos atendimentos ou suspensão dos prazos processuais.

Com o fim das atividades presenciais, a Corregedoria Nacional dará continuidade à análise das informações coletadas. As conclusões subsidiarão orientações e recomendações destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional em Roraima.

 

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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
OUTUBRO/2026 - NUCRI/TJRR