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Iniciativa busca expandir a destinação de materiais apreendidos para além do sistema carcerário, contemplando abrigos, idosos, pessoas com deficiência, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (CPSRS), realizou uma reunião com o delegado da Receita Federal em Roraima, Roberto Paulo da Silva Santos, para alinhar os detalhes de um novo acordo de cooperação institucional. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Elaine Bianchi, Ouvidora-Geral de Justiça.

O objetivo do encontro foi estruturar uma parceria para a doação de mercadorias e materiais apreendidos pelo órgão fiscal ao TJRR. Atualmente, a Receita Federal já mantém um acordo com o Judiciário roraimense focado no atendimento ao sistema prisional, intermediado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Com a nova tratativa, o intuito é estender o recebimento desses itens para garantir suporte direto aos projetos socioambientais e assistenciais mantidos pela comissão.

Participaram também da reunião Rosemary Lima Barbosa, da Assessoria de Comunicação da Receita Federal (RFB/DRF/BVT/RR), e Saima Consoelo Franco, presidente da Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal.

O trabalho também se estende à valorização do público interno, com foco nos colaboradores terceirizados e estagiários da instituição. Para a presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargadora Elaine Bianchi, o alinhamento com a Receita Federal representa um passo decisivo para transformar materiais apreendidos em impacto social direto para a comunidade.

“A reunião foi extremamente promissora. Apresentamos o trabalho que desenvolvemos no Tribunal de Justiça voltado à sustentabilidade e à responsabilidade social, destacando o apoio a crianças acolhidas em abrigos, idosos, pessoas com deficiência e homens e mulheres em situação de vulnerabilidade, além das entidades que atendem esse público. Também reforçamos nossas ações de valorização dos terceirizados e estagiários do TJRR e o acompanhamento do sistema carcerário. A Receita Federal já possui um acordo com o Tribunal via GMF, mas nossa Comissão ainda não estava contemplada nesse fluxo. A formalização desta nova parceria vai expandir o alcance das doações e beneficiar muito mais pessoas.”

Conforme o delegado da Receita Federal, Roberto Paulo da Silva Santos, a parceria entre a Receita Federal e o TJRR demonstra que uma cooperação entre instituições públicas pode gerar benefícios concretos para a sociedade.

“Essa iniciativa dá um destino nobre e imediato às mercadorias apreendidas pela Receita Federal. Bens que antes ficavam parados agora atenderão pessoas em situação de vulnerabilidade, melhorando a vida de milhares de cidadãos. Além disso, a parceria fortalece a sustentabilidade ao dar um uso responsável a esses produtos em projetos sociais, educacionais e ambientais. Com isso, evitamos desperdícios, reduzimos danos ao meio ambiente e transformamos recursos apreendidos em ferramentas de inclusão e cidadania.”

Com a sinalização positiva da Receita Federal, as equipes técnicas das duas instituições devem finalizar as etapas formais e de planejamento nos próximos dias para a assinatura do termo de cooperação.

Acessibilidade

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Texto: Janaína Souza - Ouvidoria-Geral de Justiça
Imagem: Nucri/TJRR
OUTUBRO/2026 - NUCRI/TJRR