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Iniciativa recebeu 118 pontos na categoria Magistrados do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.

Ampliar o acesso à informação também faz parte da proteção de mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. Em Roraima, esse trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Setor de Atendimento à Mulher alcançou o 2º lugar na categoria Magistrados do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com 118 pontos.

O reconhecimento foi concedido ao projeto “Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas e Migrantes em Roraima”, conduzido pela Ouvidoria-Geral de Justiça, sob gestão da desembargadora Elaine Bianchi. A proposta considera as barreiras linguísticas e culturais que podem dificultar o acesso a orientações sobre direitos e mecanismos de proteção.

“Receber esse reconhecimento do CNJ reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Roraima com uma prestação jurisdicional verdadeiramente inclusiva e humanizada. A nossa realidade geográfica e migratória exige soluções inovadoras e atentas à diversidade sociocultural do nosso estado. Não podemos permitir que o idioma ou a distância territorial sejam barreiras para a garantia de Direitos Humanos e para a proteção da vida dessas mulheres”, destacou a desembargadora Elaine Bianchi.

Como parte do projeto, foram produzidos vídeos informativos em espanhol e em línguas indígenas, com conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, formas de proteção e canais de atendimento. Os materiais chegam a espaços de acolhimento de mulheres migrantes e também são disponibilizados em canais digitais.

A produção conta com a participação de mulheres indígenas e venezuelanas, aproximando a comunicação das realidades de quem recebe as informações. A estratégia permite tratar de violência doméstica a partir de uma linguagem mais acessível e adequada aos diferentes contextos culturais.

O VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Criada pela Resolução CNJ nº 377/2021, a premiação homenageia a juíza Viviane Vieira do Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vítima de feminicídio em dezembro de 2020.

A solenidade de premiação será realizada no dia 23 de outubro, no Rio de Janeiro. Projeto do TJRR de enfrentamento à violência contra mulheres conquista 2º lugar em prêmio do CNJ.

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Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
OUTUBRO/2026 - NUCRI/TJRR