.

Construir uma sociedade inclusiva, na qual todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, é um dos objetivos do Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), em Belém (PA).

A iniciativa reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, universidades, movimentos sociais e sociedade civil para discutir políticas públicas e estratégias de promoção da cidadania, dignidade e igualdade.

Representando o Judiciário de Roraima, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, participa das discussões que buscam ampliar o acesso à Justiça e aprimorar o atendimento à população LGBTQIAPN+. O encontro também permite o compartilhamento de experiências entre os tribunais e a construção de propostas que considerem as particularidades sociais e territoriais da Região Norte.

Também participa do encontro o juiz Marcelo Oliveira, coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRR, que acompanha as discussões relacionadas à garantia de direitos e à construção de estratégias de atendimento que considerem as diferentes realidades e necessidades da população. A participação contribui para ampliar o diálogo institucional sobre proteção, cidadania e acesso às políticas públicas, especialmente diante das diferentes situações de vulnerabilidade presentes na sociedade.

Para o desembargador Leonardo Cupello, o Poder Judiciário tem papel fundamental na construção de uma sociedade em que todos possam exercer plenamente seus direitos.

“Uma sociedade verdadeiramente inclusiva é aquela em que todas as pessoas podem exercer sua cidadania e buscar seus direitos sem medo de sofrer discriminação. O Judiciário deve estar próximo da população e contribuir para que o acesso à Justiça seja cada vez mais amplo e adequado às diferentes realidades sociais”, afirmou.

O magistrado também destacou a importância de considerar as características da Amazônia na formulação de políticas públicas.

“Precisamos ouvir as diferentes realidades da nossa região e construir respostas institucionais que atendam às necessidades das pessoas. A população LGBTQIAPN+ está presente em Roraima e em toda a Amazônia, e as políticas públicas precisam considerar essa realidade para que os direitos sejam efetivamente alcançados”, ressaltou.

Durante o encontro, são debatidos temas como o enfrentamento à discriminação, a prevenção da revitimização, a capacitação de profissionais e a criação de mecanismos que facilitem o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços públicos e à Justiça. As discussões também consideram situações de vulnerabilidade que podem se sobrepor na Amazônia, como as vivenciadas por pessoas LGBTQIAPN+ indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Ao final do evento, está prevista a elaboração da Carta de Belém, documento que deverá reunir propostas, recomendações e compromissos para a Região Norte. A iniciativa pretende levar ao debate nacional as demandas e experiências da Amazônia e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam igualdade, cidadania, dignidade e respeito à população LGBTQIAPN+.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: Uchôa Silva/TJPA
SETEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR