.

Obra fruto de levantamento inédito realizado nos 15 municípios de Roraima, o livro “O Direito de Ter Direitos - Acesso à Justiça e à Cidadania em Roraima” foi lançado em Boa Vista, na Faculdade Cathedral. O evento ocorreu durante a programação do 2º Congresso de Direito de Família do IBDFAM (Região Norte).

A publicação é resultado de uma iniciativa idealizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, inspirada em sua trajetória na Justiça Itinerante, e desenvolvida em parceria com o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Alvares de Carvalho, e a servidora Maria das Graças Dias.

A obra reúne os dados de uma pesquisa realizada diretamente nas comunidades locais, ouvindo segmentos diversos da população, como indígenas, ribeirinhos, migrantes, reeducandos, estudantes e lideranças comunitárias, para identificar os desafios de acesso e a percepção do cidadão roraimense sobre a atuação do Judiciário.

Conforme explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Alvares de Carvalho, o levantamento demonstrou que, embora a aprovação dos serviços prestados seja alta, ainda há uma lacuna de conhecimento da população sobre a existência das estruturas de atendimento.

“Fomos in loco, nos 15 municípios do estado de Roraima, entrevistar a população e dar um diagnóstico do grau de acesso ao Poder Judiciário e também da satisfação com os nossos serviços prestados. Chegamos à conclusão de que, quando a população acessa o Poder Judiciário, o nível de satisfação é muito elevado. Porém, a população relativamente não conhece os serviços do Poder Judiciário, em especial nos municípios que possuem os Postos Avançados”, ressaltou o magistrado.

Diante do diagnóstico de que a presença da estrutura física isolada não garante, por si só, o amplo acesso da comunidade, o livro apresenta propostas para aproximar os serviços públicos das populações que vivem distantes dos centros urbanos.

“Diagnosticamos que não basta ter a estrutura local, mas sim que a população tenha conhecimento dessa estrutura. Portanto, a nossa proposta é que façamos verdadeiros hubs desses postos judiciais, firmando parcerias com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB e os Cartórios Extrajudiciais, levando o Poder Judiciário até o cidadão para que, efetivamente, ele tenha direito aos seus direitos”, pontuou o juiz.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Mauricio Fernandes - Jornalista
Imagem: Nucri/TJRR
SETEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR