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Saber identificar situações de assédio ou discriminação é um dos primeiros passos para preveni-las. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disponibiliza o Guia Prático sobre Prevenção aos Assédios e Discriminações, que reúne informações destinadas a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras e demais integrantes do Poder Judiciário de Roraima.

O documento é resultado da atuação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça, da Ouvidoria-Geral de Justiça e das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus.

O material aborda o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, com conceitos, exemplos de condutas que podem caracterizar essas práticas e orientações para vítimas e testemunhas sobre como agir diante dessas ocorrências.

As orientações têm como base o Código de Ética e Conduta do TJRR e os princípios que devem conduzir as relações no ambiente institucional.

A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a Resolução CNJ nº 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.

O material também considera a Diretriz CNJ nº 04/2026, relacionada ao enfrentamento das formas de violência contra a mulher e à aplicação dessa política no âmbito do Judiciário.

O Guia Prático sobre Prevenção aos Assédios e Discriminações está disponível na página da Corregedoria-Geral de Justiça, no portal do TJRR.

Acessibilidade

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Texto: NUCRI/TJRR
Foto: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2026 – NUCRI/TJRR