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A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou reunião interinstitucional para discutir o Projeto Genesis, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, com apoio institucional da Corregedoria-Geral de Justiça.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento do sub-registro civil no Estado. Nesta semana, a Corregedoria também reuniu instituições para discutir especificamente as dificuldades de acesso ao registro civil pela população indígena, considerando fatores territoriais, culturais e a necessidade de maior integração entre cartórios, órgãos de saúde e demais instituições públicas.

Nesse mesmo eixo de atuação está o Projeto PROVER, que mantém bases físicas de atendimento em postos avançados localizados em municípios que não são sede de comarca, permitindo que o cidadão realize o registro civil sem grandes deslocamentos até os cartórios.

O Genesis, por sua vez, pretende identificar crianças nascidas e ainda não registradas, a partir da comparação entre as informações sobre os nascimentos e as certidões de nascimento efetivamente emitidas, possibilitando a busca ativa dessas crianças.

Durante a reunião, também foram discutidos os requisitos de segurança necessários para a integração das informações entre as instituições envolvidas, observadas as normas aplicáveis ao Poder Judiciário e à proteção de dados.

Como encaminhamento, a Corregedoria abrirá processo no SEI para colher manifestações da Defensoria Pública, da ANOREG/RR, da área de Tecnologia da Informação do TJRR e dos órgãos de saúde envolvidos. 

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, as medidas representam etapas articuladas de uma política permanente de enfrentamento ao sub-registro.

“Estamos construindo uma atuação integrada, que parte da compreensão das diferentes causas do sub-registro e avança para soluções concretas. É preciso aproximar os serviços, aprimorar a circulação segura das informações e permitir que o poder público identifique quem ainda está fora do registro civil. Mais do que emitir um documento, estamos garantindo a porta de entrada para o exercício de outros direitos fundamentais”, destacou.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Corregedoria-Geral de Justiça/TJRR
Imagem: Nucri/TJRR
SETEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR