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Levantamento percorreu os 15 municípios do Estado, ouviu diferentes grupos sociais e identificou barreiras territoriais, econômicas, culturais, linguísticas e tecnológicas

Com o objetivo de compreender os principais obstáculos enfrentados pela população para acessar os serviços do Sistema de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ) percorreu os 15 municípios do Estado em uma pesquisa de campo coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares.

O levantamento ouviu indígenas, ribeirinhos, migrantes, reeducandos, estudantes, lideranças comunitárias e outros cidadãos. A partir dos relatos coletados diretamente nas comunidades, foi possível mapear desafios relacionados às distâncias territoriais, às condições econômicas, às diferenças culturais e linguísticas, ao acesso à informação e às limitações tecnológicas.

O trabalho contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Alvares de Carvalho e da servidora Maria das Graças Dias, professora aposentada da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Os dados e experiências reunidos durante a pesquisa deram origem à obra O Direito de Ter Direitos: Acesso à Justiça e à Cidadania em Roraima, que apresenta um panorama sobre as dificuldades encontradas pela população e aponta alternativas para aproximar os serviços públicos das comunidades, especialmente daquelas localizadas longe dos centros urbanos.

Entre as possibilidades apresentadas está o aproveitamento de iniciativas que já apresentam resultados positivos no Estado, associado à ampliação da presença institucional em regiões mais afastadas. Uma das propostas é a criação de hubs ou centros integrados de atendimento nas próprias comunidades, com acesso à internet e a serviços do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, cartórios e demais instituições que integram a rede de garantia de direitos.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, compreender a realidade de quem encontra dificuldades para chegar aos serviços públicos é fundamental para desenvolver soluções adequadas às características de Roraima.

“Fomos aos 15 municípios para ouvir as pessoas e compreender onde estão as barreiras de acesso à Justiça. Queremos aproveitar o que já funciona bem e ampliar esse alcance, criando soluções para que também o cidadão que vive distante dos centros urbanos tenha, em sua própria comunidade, acesso aos serviços do Sistema de Justiça. A Justiça precisa estar onde o cidadão está”, destacou.

Experiência de Roraima chega ao STF

Um exemplar da obra também foi entregue ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega levou à Suprema Corte um retrato das particularidades enfrentadas por Roraima na garantia do acesso à Justiça e das alternativas identificadas a partir da escuta da população.

Estado amazônico e fronteiriço, Roraima possui comunidades distribuídas por extensas áreas e uma população marcada pela diversidade social, cultural e linguística. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de políticas e estratégias capazes de reduzir distâncias e tornar os serviços do Sistema de Justiça mais acessíveis aos cidadãos, independentemente do local onde vivem.

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Texto: Corregedoria 
Imagem: Nucri/TJRR
AGOSTO/2026 - NUCRI/TJRR