.

Programação ocorre de 17 a 21 de agosto e reúne atividades educativas, articulação da rede de proteção e iniciativas de incentivo à autonomia das mulheres, além de julgamento de casos e mutirão de audiências.

Entre os dias 17 e 21 de agosto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promove a programação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A iniciativa integra o Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca ampliar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha e estimular a integração entre os órgãos do sistema de Justiça e a rede de proteção.

Ao longo da semana, a programação reúne ações de conscientização, articulação institucional e integração das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, além de julgamentos de casos e audiências. Entre as atividades estão: ações educativas do projeto Maria Vai à Escola, encontros com instituições da rede de atendimento, iniciativas de incentivo à autonomia financeira e momentos de diálogo entre os órgãos parceiros.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma mobilização nacional promovida pelo CNJ que busca conferir maior celeridade à tramitação e ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, associando a prestação jurisdicional a ações preventivas, educativas e de conscientização.

Em Roraima, a campanha é coordenada pelo TJRR e integra as iniciativas institucionais voltadas à proteção, à segurança e à garantia dos direitos das mulheres, em consonância com a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que prevê a atuação articulada entre o sistema de Justiça, os entes federativos e a rede de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra a mulher.

Programação

18 de agosto (terça-feira)

Local: Comarca de São Luiz do Anauá

Lançamento da Patrulha Maria da Penha em São João da Baliza: certificação dos guardas civis municipais de São João da Baliza que concluíram o Curso de Patrulha Maria da Penha.

Projeto Maria Vai à Escola: Palestra Agosto Lilás na Escola Francisco de Souza Briglia e na Escola Municipal Indígena Vicente André da Silva.

19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 15h às 16h
Local: Fórum Criminal

Encontro de Apadrinhamento – 2ª Edição Projeto Investidor Anjo: celebração da parceria entre investidores e mulheres beneficiárias do projeto, com incentivo ao empreendedorismo como instrumento de enfrentamento à violência doméstica.

Projeto Maria Vai à Escola: Palestra Agosto Lilás na Escola Municipal Balduino Wottrich.

20 de agosto (quinta-feira)

Projeto Maria Vai à Escola: Palestra Agosto Lilás na Escola Municipal Nara Ney de Araújo Santana.

Projeto Investidor Anjo: Reconhecimento no 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário

Participação no Evento Homens que Protegem da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trãnsito/GCM/Patrulha Maria da Penha.

21 de agosto (sexta-feira)

1º Reunião das Equipes dos Juizados de Violência Doméstica.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Foto: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2026 - NUCRI/TJRR