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“Este ponto avançado representa inclusão, tecnologia e cidadania e demonstra, mais uma vez, que é possível levar os serviços da Justiça às localidades mais distantes do nosso estado, longe da capital e dos centros urbanos”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, durante a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Programa Justiça Cidadã na Vila do Equador, município de Rorainópolis.

 

A nova unidade foi inaugurada na quinta-feira, 30 de julho, durante solenidade na comunidade, e começa a atender a população nesta segunda-feira, 3 de agosto.

Implantado por meio de uma parceria entre o TJRR e a Prefeitura de Rorainópolis, o espaço permitirá que os moradores recebam orientações, consultem informações processuais, utilizem os canais digitais do Poder Judiciário e participem de audiências por videoconferência, sem a necessidade de percorrer longas distâncias até a sede da comarca.

A cooperação entre as instituições foi formalizada pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026, assinado durante a solenidade pelo presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, e pelo prefeito de Rorainópolis, Alessandro Daltro Sousa.

 

“Este também é um momento de reflexão. O nosso Tribunal de Justiça, reconhecido entre os melhores do país, torna-se exemplo para os demais estados e demonstra que é possível atender o cidadão, inclusive nas regiões mais distantes. Com união de esforços, vontade política e compromisso com o crescimento da Justiça brasileira, podemos avançar cada vez mais”, afirmou o presidente.

 

 

O Ponto de Inclusão Digital integra o Programa Justiça Cidadã e a política nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso aos serviços judiciais e administrativos em localidades distantes das sedes das comarcas.

O prefeito de Rorainópolis, Alessandro Daltro Sousa, agradeceu à equipe do Tribunal de Justiça pela instalação da unidade no Distrito de Equador.

“Quero parabenizar o presidente Leonardo Cupello pela sensibilidade de levar a Justiça cada vez mais perto das pessoas que mais precisam. Este espaço atenderá toda a região, especialmente os moradores que, muitas vezes, não têm condições de se deslocar até Rorainópolis para apresentar suas demandas ao Poder Judiciário”, declarou.

 

 

Expansão do atendimento

 

 

A unidade da Vila do Equador é o décimo Ponto de Inclusão Digital instalado pelo Tribunal de Justiça de Roraima. O primeiro polo foi inaugurado na Terra Indígena Waimiri Atroari, em agosto de 2021.

Desde então, todos os municípios roraimenses que não são sedes de comarca receberam unidades do Programa Justiça Cidadã. Com a expansão para vilas, vicinais e comunidades rurais, o atendimento passa a alcançar localidades ainda mais distantes dos centros urbanos e das unidades do Poder Judiciário.

Para o juiz Cléber Gonçalves Filho, a nova estrutura contribui para superar obstáculos sociais, econômicos e geográficos enfrentados pela população da região.

 

“A iniciativa tem como principal objetivo tornar o Poder Judiciário mais acessível e próximo da população. A partir de agora, os moradores da Vila do Equador e das comunidades próximas terão acesso facilitado aos serviços judiciais. É uma conquista que merece ser comemorada, especialmente por beneficiar cidadãos que vivem longe dos grandes centros urbanos e das sedes das comarcas”, destacou.

 

O juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra também ressaltou que o posto amplia o acesso à cidadania para a população da zona rural de Rorainópolis, especialmente para os moradores das vilas do Equador e do Jundiá.

 

“Para mim, este é um momento de muita emoção e alegria. Lembro que, quando era estudante de Direito, aprendi que cidadania era apenas o direito de votar e de ser votado. Hoje, felizmente, esse conceito evoluiu. Cidadania significa o pleno exercício dos direitos assegurados pela nossa Constituição”, declarou.

 

 

Serviços e estrutura

 

No local, a população poderá receber orientações, acessar sistemas judiciais, participar de audiências virtuais e solicitar certidões de nascimento e de óbito. O serviço de registro civil será disponibilizado por meio de um termo de cooperação firmado com o cartório de Rorainópolis.

Para receber os moradores, o imóvel cedido pela Prefeitura de Rorainópolis passou por reparos estruturais, pintura, climatização, adequações elétricas e construção de uma calçada de acesso. O espaço também recebeu estações de trabalho, identificação visual e internet via satélite Starlink, proporcionando maior estabilidade aos atendimentos remotos e às audiências virtuais.

As servidoras municipais cedidas pela Prefeitura participaram de uma capacitação promovida pela Escola Judicial de Roraima (Ejurr). A formação incluiu orientações sobre atendimento humanizado, recepção ao público e utilização dos sistemas Projudi, SEI e Scriba, empregados na rotina do Ponto de Inclusão Digital.

 

“Para garantir o funcionamento adequado do serviço, o Tribunal de Justiça capacita essas profissionais. Durante esta semana de inauguração, elas participam de treinamentos que abrangem desde a recepção e o atendimento ao cidadão até o uso dos sistemas necessários para a rotina do Ponto de Inclusão Digital”, destacou a servidora do Justiça Cidadã Tatiana.

 

Solenidade

 

A cerimônia contou com a presença dajuíza auxiliar da Presidência, Lana Leitão; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Eduardo Carvalho; os juízes Raimundo Anastácio Carvalho Dutra, Cléber Gonçalves Filho e Ruberval Barbosa de Oliveira; a promotora de Justiça Sissy Vinholte Nascimento, o Promotor de Justiça, Paulo Brígido; o juiz federal José Vinícius Pantaleão; a tabeliã e registradora Inês Maria Viana Maraschin; a Defensora Pública Hellen Beatriz, Juíz do Trabalho, Gleydson Ney Silva.

A equipe de secretários e servidores que acompanhou a inauguração foi composta pela secretária-geral adjunta, Kárisse Blós; Francisco Carlos da Costa Filho, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF); Janaine Voltolini, da Secretaria de Qualidade de Vida (SQV); Luana Rolim e Ana Carla Vasconcelos, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); Kayz Gomes Brilhante, da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIL); Inaiara Sá e Thiago Bessa, do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI); Odivan da Silva Pereira e Mayara Rodrigues de Melo Bonfim, da Secretaria de Gestão de Magistrados (SGM); e Fabrício de Queiroz Macedo, da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA).

 

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Acessibilidade

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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Foto: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2026 - NUCRI/TJRR