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"Essa agilidade só traz benefícios para a gente."

A avaliação é da professora Maria do Socorro Santiago Rodrigues, de 61 anos, que participou de uma audiência de conciliação durante o mutirão promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJESP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizado ao longo do mês de julho. Nos dias 30 e 31, a mobilização concentrou a realização de audiências de conciliação no Fórum da Cidadania de Boa Vista.

A prioridade conferida às pessoas com mais de 60 anos foi um dos destaques da ação, em conformidade com a Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura tramitação prioritária aos processos desse público.

"Hoje eu estou aqui para uma audiência de conciliação e fiquei bem satisfeita quando fui informada sobre a agilidade dos processos das pessoas com mais de 60 anos. Acho isso muito viável para quem já está numa idade mais avançada. Essa agilidade só traz benefícios para a gente."

Para a servidora da Codesaima Rita de Cássia Nery Ricardo, de 65 anos, a iniciativa representa um importante reconhecimento aos direitos da população idosa.

"Quanto mais iniciativas como essa, melhor. Os idosos precisam muito desse apoio, desse comprometimento do Estado para com eles. Para mim, está ótimo."

Embora tenha abrangido diversas frentes de atuação, o mutirão deu atenção especial aos processos envolvendo pessoas idosas, em observância ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Resolução nº 520/2023 do CNJ. Ao longo do mês, a CJESP intensificou a realização de audiências de conciliação, o proferimento de sentenças e a expedição de alvarás de pagamento, garantindo mais rapidez na prestação jurisdicional.

O esforço concentrado resultou na designação de 101 audiências de conciliação, no proferimento de 110 sentenças, na expedição de 32 alvarás e no arquivamento de 92 processos, ampliando a celeridade processual e reduzindo o tempo de espera dos jurisdicionados.

Segundo o chefe do Setor de Conciliação da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJESP), Mayk Bezerra, a metodologia adotada durante o mutirão permitiu acelerar a tramitação dos processos e dar maior efetividade ao princípio da celeridade que orienta os Juizados Especiais.

"Esse mutirão também é destinado para os idosos, ele vem colaborar com a agilidade do processo, com o trâmite regular do processo, ajuda que o processo tenha um fim mais rápido, ajuda também no atendimento mais célere das partes. Um dos princípios dos Juizados é a celeridade processual e, com essa metodologia adotada pelo Tribunal, acelera ainda mais a tramitação do processo até chegar a um resultado para a sociedade."

Além de contribuir para a redução do acervo processual, a iniciativa assegura que a prioridade prevista em lei seja efetivamente aplicada, oferecendo às pessoas idosas uma resposta mais rápida e eficiente às demandas levadas ao Poder Judiciário.

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Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR