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Ação coordenada pela CJESP priorizou a expedição de alvarás, realização de conciliações e proferimento de sentenças ao longo do mês.



Com o objetivo de garantir mais rapidez e efetividade aos direitos da pessoa idosa, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJESP), promoveu um conjunto de ações estratégicas voltadas à priorização e celeridade processual para esse público.

Ao longo do mês, a iniciativa concentrou esforços na fase de cumprimento de sentença e na solução consensual de conflitos. Entre as principais medidas praticadas, destacou-se a realização de um mutirão focado na expedição de alvarás de pagamento e no agendamento reforçado de audiências de conciliação, atuando de forma complementar às pautas que já estavam previamente designadas.

Resultados Alcançados

O esforço concentrado resultou em avanços significativos no andamento dos feitos. Durante o período de mobilização, a CJESP designou 101 audiências de conciliação, proferiu 110 sentenças, expediu 32 alvarás (garantindo a liberação de valores aos jurisdicionados) e arquivou 92 processos.

Respeito à Prioridade Legal

A mobilização cumpre as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa e da Resolução CNJ Nº 520/2023, que asseguram prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Além de dar fluidez aos estoques processuais, a ação reforça o compromisso do Poder Judiciário de Roraima em oferecer uma prestação jurisdicional humanizada, ágil e acessível a quem mais precisa. 

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR