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Programação promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude ocorre entre 27 e 30 de julho, com palestras, salas temáticas e simulações de audiência; inscrições estão abertas

 

 

Em alusão ao aniversário de 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), realiza, entre os dias 27 e 31 de julho, o evento “Estatuto da Criança e do Adolescente: 36 anos de Proteção e Garantia de Direitos”.

A programação foi estruturada para unir debate teórico e vivência prática ao longo de cinco dias de atividades. A abertura contará com palestra do juiz Francisco Tojal (TJPE). Nos dias seguintes, o evento promoverá seis salas temáticas focadas em desafios urgentes da realidade local, incluindo o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a integração de migrantes, a proteção a crianças e adolescentes indígenas, o fortalecimento do sistema socioeducativo, a parentalidade responsável e a atuação dos Conselhos Tutelares.

Outro ponto alto da semana será a realização de audiências simuladas do projeto "Justiça é Coisa de Criança" no Fórum da Cidadania, culminando no encerramento com a certificação dos estudantes e o compartilhamento dos produtos formulados durante as oficinas.

O público-alvo inclui integrantes do Sistema de Justiça, redes de saúde e assistência social, conselheiros tutelares e a comunidade acadêmica. As inscrições já podem ser realizadas por meio da plataforma de eventos da Enfam , até o dia 25 de julho. 

 

Programação geral

 

27 de julho (Segunda-feira) – Abertura Oficial
Local: Teatro Escola (Prédio do Teatro Municipal de Boa Vista)

• 14h às 14h30: Credenciamento e recepção dos convidados e autoridades
• 14h30 às 15h: Cerimônia de abertura oficial
• 15h30 às 17h30: Palestra de abertura "A escalada da violência de gênero na infância e juventude e a importância de uma atuação protetiva e com perspectiva de gênero" com o juiz Francisco Tojal (TJPE)
• 17h30 às 18h: Coquetel de encerramento e meeting and greeting

 

28 de julho (Terça-feira) – Salas Temáticas*
Local: Estrutura de salas da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR)
Horário: 14h às 18h

• Sala I: "A Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes dentro do Transtorno do Espectro Autista: possibilidades e desafios" – com Laura Manoele Esbell (UPPA) e Juscyelly Bonomo (UPPA)
• Sala II: "A integração social e cultural da Criança e do Adolescente Migrante" – com Rafael Diógenes (ACNUR)
• Sala III: "A qualificação do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto" – com Flávia Nogueira (CIJ/TJRR) e Rafaelle Bastilha (CREAS/Centro)
• Sala IV: "Rede de Atendimento Protetivo à Criança e ao Adolescente Indígena: Possibilidades e Desafios" – com Crizantino Aves Fialho Neto e Janacinta Rodrigues
• Sala V: "O exercício da Parentalidade Responsável – uma reflexão a partir da justiça restaurativa" – com Jane Dryelle Nobre (Justiça Restaurativa) 

*As atividades das salas temáticas ocorrem simultaneamente, cada com o próprio link de inscrição. As vagas são limitadas.

 

29 de julho (Quarta-feira) – Salas Temáticas
Local: Estrutura de salas da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR)
Horário: 14h às 18h

• Sala VI: "O Conselho Tutelar no Sistema de Garantias de Direitos", nas salas da EJURR – com Flávia Nogueira Chaves, Isabeau Bezerra e Josué Albuquerque (CIJ/TJRR)

 

30 de julho (Quinta-feira) – Prática e Sala Temática

• 09h às 11h: Simulação de audiência do Projeto "Justiça é Coisa de Criança", nas salas de audiência das Varas da Infância (Fórum da Cidadania)

 

31 de julho (Sexta-feira) – Encerramento e Apresentação de Resultados

Local: Teatro Escola (Prédio do Teatro Municipal de Boa Vista)

• 14h às 14h30: Credenciamento
• 14h30 às 15h30: Mesa de troca de experiências e certificação das crianças e da escola participante do projeto "Justiça é Coisa de Criança"
• 15h30 às 17h30: Apresentação dos produtos formulados nas seis salas temáticas
• 17h30: Encerramento oficial com a equipe da CIJ/TJRR

 

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Acessibilidade

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Texto: Emily Soares - Jornalista / Liah Lamazon - Estagiária de Jornalismo 
Imagem: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR