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Nome, identidade e cidadania se encontram no Mutirão TransFormando Identidades, que iniciou, nesta terça-feira (24), os atendimentos no Fórum da Cidadania, em Boa Vista.

Para muitas pessoas trans, a retificação de nome e gênero representa o reconhecimento oficial da própria identidade e garante mais segurança no acesso a direitos, serviços públicos e espaços de convivência.

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participa da ação, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), para facilitar o acesso à alteração de registros e documentos, além de outros serviços voltados à promoção da cidadania da população trans.

 

 

A programação segue até quinta-feira (26), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, em Boa Vista. Durante o mutirão, são oferecidos serviços como retificação de nome e gênero, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), segunda via de certidões, atualização de CPF e orientação jurídica.

Para o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Thiago Russi, a iniciativa representa a união de diferentes instituições para garantir direitos à população trans.

 

“Com esse objetivo, a Vara da Justiça Itinerante integra o Mutirão TransFormando Identidades. É um conjunto de esforços de algumas instituições voltado para a alteração de registros e documentos relacionados ao público trans. Essa ação é muito importante para que essa população possa exercer sua cidadania.”

 

 

Promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima em parceria com diversos órgãos, o mutirão chega à terceira edição e tem como proposta aproximar os serviços públicos de quem busca o reconhecimento da própria identidade por meio da regularização documental.

Segundo a defensora pública Hannah Rangel, a participação da Justiça Itinerante é essencial para garantir agilidade ao procedimento.

 

“O Mutirão TransFormando Identidades está acontecendo em sua terceira edição e conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante. É uma parceria de extrema relevância, porque a Vara já tem como plano de fundo a questão de aproximar a sociedade, de trazer o acesso à Justiça de forma facilitada, e nesse mutirão não é diferente. A Vara exerce uma importância muito grande na condução do procedimento, na prolação das sentenças ao final e tudo isso de forma célere, fazendo com que essas pessoas passem menos tempo sendo constrangidas pela sociedade.”

 

Entre as pessoas atendidas está Ayla Souza, mulher trans indígena, que destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à informação e incentivar outras pessoas a buscarem seus direitos.

 

“Hoje eu enxergo esse projeto como muito importante para as pessoas. É uma oportunidade de retificar o nome. Isso é uma coisa que a gente não tinha há muito tempo e hoje temos essa oportunidade. Posso ser voz e também ser luz para as pessoas que precisam. Como mulher trans indígena, posso levar esse conhecimento para as comunidades e para as futuras gerações. Vou ser luz, vou ser voz, vou ser resistência.”

 

 

Além da atualização documental, o Mutirão TransFormando Identidades busca promover respeito à diversidade, reduzir barreiras de acesso aos serviços públicos e ampliar o exercício da cidadania por meio da garantia do direito à identidade.

 

 

Os atendimentos seguem até o dia 26 de junho, no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h.

 

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Acessibilidade

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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista 
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR