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Procurador de Justiça foi escolhido para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional e passará a integrar a Corte estadual após a posse

 

A composição do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ganhará um novo integrante com a escolha do procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad para o cargo de desembargador. A definição foi anunciada pelo governador de Roraima, Soldado Sampaio, na segunda-feira (22), em solenidade realizada no Palácio Senador Hélio Campos, com a presença do presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello.

Alessandro Tramujas Assad integrava a lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno para o preenchimento da vaga destinada ao Ministério Público de Roraima pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira.

Para o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, a chegada do novo integrante contribuirá para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado.

“É um momento histórico em que o nosso Tribunal de Justiça está em festa porque mais um membro do Ministério Público passa a integrar a Corte estadual. O desembargador Alessandro Tramujas é um profissional reconhecido por sua trajetória jurídica e chega para somar à composição do Tribunal de Justiça. Com sua presença, continuaremos trabalhando por um Judiciário forte, íntegro e comprometido com a sociedade roraimense”, afirmou.

Além de Alessandro Tramujas Assad, também integravam a lista tríplice os procuradores de Justiça Roselis de Sousa e Ademar Loiola Mota, escolhidos pelo Tribunal Pleno em votação secreta.

Após a posse, em data a ser definida pelo Tribunal de Justiça de Roraima, Alessandro Tramujas Assad passará a integrar oficialmente a Corte estadual, levando ao segundo grau de jurisdição a experiência acumulada ao longo de mais de três décadas de atuação no Ministério Público de Roraima.

O novo desembargador destacou a importância do momento para sua trajetória profissional.

“É uma honra representar o Ministério Público de Roraima perante o Tribunal de Justiça. Este é um momento muito significativo, tanto no aspecto pessoal quanto profissional. Desde 1994, atuei nas comarcas de São Luiz do Anauá, Caracaraí e Boa Vista. Depois de uma longa trajetória no Ministério Público, ingressar no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional representa uma grande honra. Pretendo contribuir para o aprimoramento da Justiça e para a prestação de um serviço cada vez melhor à população de Roraima”, declarou.

TRAJETÓRIA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, Alessandro Tramujas Assad ingressou no Ministério Público de Roraima em 1994 e construiu uma trajetória de mais de três décadas na instituição.

Ingressou na carreira por meio do II Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto, iniciando sua atuação na Comarca de São Luiz do Anauá. Posteriormente, atuou em outras comarcas do interior do Estado e na capital. Em 1998, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça por merecimento.

Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque na administração e representação institucional. Foi presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (AMPER) no biênio 1998-1999, membro do Conselho Superior do Ministério Público em diferentes mandatos e corregedor-geral do Ministério Público de Roraima por quatro biênios: 2001-2003, 2003-2005, 2021-2023 e 2023-2025.

Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, função máxima do Ministério Público estadual.

Também teve atuação nacional ao integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2011 e 2015, período em que exerceu o cargo de corregedor nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015. Atuou ainda como ouvidor-geral do Ministério Público de Roraima.

Nos últimos anos, participou de reuniões do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) e de atividades voltadas à modernização da atuação ministerial, incluindo temas relacionados à inteligência institucional, aos acordos de não persecução penal e à aplicação da inteligência artificial no sistema de Justiça.

Ao ingressar no Tribunal de Justiça de Roraima pelo Quinto Constitucional, Alessandro Tramujas Assad leva para a Corte estadual a experiência acumulada em mais de 30 anos de atuação no Ministério Público, marcada pela gestão institucional, atividade correicional e participação em órgãos nacionais voltados ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

 

QUINTO CONSTITUCIONAL

O Quinto Constitucional é uma previsão do artigo 94 da Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia. O mecanismo busca ampliar a diversidade de experiências na composição dos tribunais. O processo envolve a indicação de candidatos pela instituição de origem, a formação de lista pelo tribunal e a escolha final pelo chefe do Poder Executivo.

 

COMPOSIÇÃO ATUAL DO TRIBUNAL PLENO

Desembargador Leonardo Cupello – Presidente

Desembargador Almiro Padilha – Vice-Presidente

Desembargador Erick Linhares – Corregedor-Geral de Justiça

Desembargadora Elaine Bianchi – Ouvidora-Geral de Justiça

Desembargadora Tânia Vasconcelos – Diretora da Escola Judicial (EJURR)

Desembargador Jésus Nascimento

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Desembargador Cristóvão Suter

Juiz convocado Fernando Mallet

Desembargador Alessandro Tramujas Assad – Ocupa a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público, anteriormente ocupada pelo desembargador aposentado Ricardo de Aguiar Oliveira.

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Texto: NUCRI
Fotos: NUCRI/TJRR e MPRR
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR