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“Ter o nosso nome reconhecido é ter a nossa dignidade respeitada.”

A frase de Suelen Blenda sintetiza a importância da atuação desenvolvida pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) no mutirão Trans-Formando Identidades, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que nos dias 24, 25 e 26 de junho atenderá pessoas trans e travestis em busca da retificação de prenome e gênero em seus registros civis. A mobilização ocorre no Fórum da Cidadania, Palácio Latife Salomão, em Boa Vista, das 8h às 14h.

A iniciativa oferece atendimento para a retificação de prenome e gênero nos registros civis, assegurando o reconhecimento da identidade de gênero e ampliando o acesso a direitos fundamentais.

Para o juiz de Direito Thiago Russi, que atua em substituição na Vara da Justiça Itinerante, a ação representa cidadania e inclusão.

 

“A retificação de prenome e gênero é um direito fundamental que permite que indivíduos vivam em conformidade com quem verdadeiramente são.”

 

A parceria entre a Defensoria Pública e a Justiça Itinerante tem possibilitado que o serviço chegue de forma mais acessível à população LGBTQIAPN+.

Segundo a defensora pública Hannah Gurgel, a atuação do Judiciário é essencial para ampliar o acesso aos direitos.

 

“A Vara da Justiça Itinerante leva os serviços do Poder Judiciário para mais perto do cidadão, garantindo direitos e promovendo a dignidade da população LGBTQIAPN+.”

 

Quem já participou da ação conhece de perto os impactos da iniciativa. Beneficiada na primeira edição do projeto, em 2024, Suelen Blenda destaca a importância do reconhecimento civil.

 

“Essa ação chegou como uma esperança e como a forma de eu ter a minha dignidade respeitada.”

 

Para a coordenadora de Articulação e Mobilização Internacional da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Roraima (ATERR), Rebecka Marinho, a retificação do nome civil vai além da documentação.

 

“A partir do momento que eu retifico o meu nome, eu me reconheço enquanto cidadã.”

 

Além da retificação de prenome e gênero, o mutirão também ofertará outros serviços essenciais à população LGBTQIAPN+. Entre eles estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão de 2ª via de certidão de nascimento e casamento, atualização do CPF e orientações jurídicas. Para atendimento, é necessário apresentar documentos como RG e CPF, comprovante de residência e, quando disponível, certidão de nascimento ou casamento atualizada.

A ação também conta com a parceria do Grupo Diversidade, Associação de Travestis, Transexuais do Estado de Roraima (ATERR), Grupo Sabá, 2º Ofício de Boa Vista - Cartório de Notas, Protestos e Registros, Cartório Loureiro, Receita Federal e Instituto de Identificação Odílio Cruz.

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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR