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Formação presencial realizada na Escola Judicial de Roraima qualificou participantes para promover o diálogo e a pacificação social

Com o objetivo de preparar profissionais para atuar na solução consensual de conflitos, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o Curso Presencial de Mediação e Conciliação Judicial.

A iniciativa teve como propósito desenvolver competências para a atuação em processos de mediação e conciliação judicial, estimulando o diálogo, a escuta qualificada e a construção de soluções consensuais. A proposta contribui para uma Justiça mais humanizada, colaborativa e próxima das necessidades das pessoas que buscam o Poder Judiciário.

A formação seguiu os requisitos previstos na Lei nº 13.140/2015, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial, e na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos. O curso também observou as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A estrutura do curso foi composta por duas etapas. A primeira correspondeu ao módulo teórico, com carga horária de 40 horas/aula, realizado presencialmente, com aulas interativas e atividades práticas. Para aprovação nessa fase, foi exigida frequência integral dos participantes.

Após a conclusão da etapa teórica, os participantes seguem para o módulo prático, correspondente ao estágio supervisionado, com carga horária de 80 horas. Essa fase será desenvolvida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Boa Vista, localizado no Fórum da Cidadania, com prazo de até um ano para conclusão.

A ação integra as atividades do Nupemec voltadas à ampliação dos métodos consensuais de solução de conflitos no Judiciário roraimense. Além de preparar novos mediadores e conciliadores judiciais, a formação contribui para a disseminação de práticas que valorizam o diálogo, a autonomia das partes e a pacificação social.

O curso foi realizado em 29 de maio, na Escola Judicial de Roraima.

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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR