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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Roraima promoveu, nos dias 25, 26, 27 e 29 deste mês, mais uma edição do Encontro Setorizado com a Rede Social de Apoio. A programação foi realizada na sala do júri da 1ª Vara Criminal e reuniu representantes de instituições parceiras que atuam no acompanhamento de cumpridores de penas e medidas alternativas, além da execução de projetos sociais voltados à reintegração social.

A abertura dos encontros ocorreu no dia 25, com representantes da área da saúde. Durante os encontros, a equipe da Vepema apresentou o funcionamento dos setores, esclareceu dúvidas sobre encaminhamentos e promoveu espaços de diálogo com as instituições parceiras. A programação também contou com representantes das áreas da educação, segurança p ública, meio ambiente, organizações não-governamentais.

À frente da Vepema atualmente, o juiz Esdras Benchimol, explicou que os encontros fortaleceram a integração entre o Judiciário e a rede de apoio responsável pela execução das medidas despenalizadoras.

 

 

Ele destacou que as penas alternativas foram aplicadas principalmente em casos de menor potencial ofensivo, envolvendo pessoas sem antecedentes criminais, e que medidas como a prestação de serviços à comunidade buscaram promover responsabilização e conscientização.

 

“A proposta é educar, resocializar e conscientizar essas pessoas. Quando a rede social de apoio está integrada e alinhada com o Poder Judiciário, todas as engrenagens funcionam de forma adequada”, destacou.

 

A chefe do Setor de Gestão de Ações e Projetos Sociais da Vepema, Shirlene Fraxe, explicou que os encontros ocorrem anualmente e tiveram como objetivo aproximar o Poder Judiciário das instituições que integram a rede social de apoio.

 

 

“Esse ciclo de encontro acontece anualmente. E a finalidade é nos aproximarmos um pouco mais dos parceiros, alinhar alguns pontos, levar informações, esclarecimentos e trocar experiências, como também garantir a execução das penas e medidas alternativas com eficácia.”, afirmou.

 

A servidora destacou ainda que o diálogo e a sensibilização das instituições foram fundamentais para fortalecer o processo de reintegração social das pessoas que cumprem penas alternativas.

 

“O processo tem vida. Nós procuramos ter um olhar que enxergue para além do processo, proporcionando oportunidade com responsabilidade para que este cumpridor possa retornar para sociedade de uma forma melhor, com um novo projeto e como um verdadeiro cidadão.”, ressaltou.

 

Durante os encontros, também foram debatidos sobre os projetos sociais financiados com recursos oriundos da pena de prestação pecuniária.

Representando a Unidade Básica de Saúde Dr. Sílvio Leite, o gerente Ricardo Avelino afirmou que os prestadores de serviço encaminhados pela Vepema contribuem diretamente com o funcionamento das unidades de saúde.

Segundo ele, alguns cumpridores auxiliam em serviços gerais, manutenção de equipamentos e até no apoio às equipes de enfermagem, conforme a formação profissional de cada participante.

 

“Houve casos de pessoas que passaram pela unidade, conheceram a rotina da saúde e decidiram buscar formação na área de enfermagem. Também tivemos empresários que, mesmo após concluírem a pena, continuaram ajudando a unidade em ações sociais”, relatou.

 

Ainda conforme Ricardo, o projeto trouxe e continua proporcionando benefícios para as instituições, para a comunidade e para os próprios cumpridores, que passaram a compreender melhor a importância do serviço prestado à sociedade.

 

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Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR