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Capacitação qualifica elaboração de normas técnicas e pareceres no NatJus



A construção de análises técnicas mais objetivas e alinhadas às evidências científicas esteve no centro do curso “Elaboração de Notas Técnicas e Pareceres para o NatJus: da evidência à tomada de decisão”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

Realizada entre os meses de março e maio, a formação ocorreu em formato EAD síncrono, com carga horária de 15 horas, e foi direcionada aos pareceristas do núcleo. O curso foi ministrado por Flávio Afonso Badaró, assessor-chefe da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e membro do Comitê Assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A capacitação teve como foco o aperfeiçoamento da elaboração de notas técnicas e pareceres com base na Medicina Baseada em Evidências (MBE), metodologia que utiliza estudos científicos e dados técnicos para auxiliar decisões mais seguras na área da saúde, além de entendimentos já consolidados pelos tribunais superiores.

Durante os encontros, os participantes tiveram contato com conteúdos relacionados à estruturação de notas técnicas, leitura crítica de evidências científicas, identificação de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS e elaboração de conclusões fundamentadas e metodologicamente rastreáveis.

A proposta também buscou garantir maior clareza, padronização e objetividade aos documentos produzidos pelo NatJus, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais segura na área da saúde.


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Texto: NUCRI/TJRR
Foto: Reprodução
MAIO/2026 - NUCRI/TJRR
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