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Com foco no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e na garantia de direitos em todo o estado, a fim de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a atuação integrada das instituições responsáveis pela proteção da infância, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realiza entre os dias 3 e 18 de maio a programação do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza unidades judiciais da capital e do interior em uma ampla ação de proteção, acolhimento e acesso à Justiça.

A programação reúne mutirões processuais, depoimentos especiais, capacitações e atividades de conscientização voltadas ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. O objetivo é garantir maior celeridade aos processos, ampliar o atendimento às vítimas e fortalecer o combate às diversas formas de violência e vulnerabilidade que atingem crianças e adolescentes em Roraima.

Entre as ações previstas estão mutirões de audiências, Depoimentos Especiais e atos processuais nas Varas de Crimes contra Vulneráveis, Juizados de Violência Doméstica, Varas de Família e Varas da Infância e da Juventude. As atividades também contemplam as comarcas do interior, além da atuação das Varas Cíveis e da Vara da Justiça Itinerante em demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Além das ações judiciais, a programação conta com capacitações voltadas a profissionais que atuam diretamente na rede de proteção. No dia 6 de maio, será ofertada a capacitação “Escola: Lugar de Proteção”, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, direcionada a coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação.

No dia 14 de maio, também no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, ocorre a capacitação “Abordagem Policial Protetiva”, voltada a agentes da segurança pública. A formação tem como foco o aprimoramento de práticas de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A programação contempla ainda a divulgação dos vídeos do “Projeto de Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia”, iniciativa voltada à ampliação do conhecimento sobre direitos e ao fortalecimento do acesso à Justiça em regiões do interior do estado.

 

Programação – Mês da Infância Protegida 2026

 

De 3 a 18 de maio

Mutirão de Depoimento Especial
Varas de Crimes contra Vulneráveis, Juizados de Violência Doméstica e Varas de Família

 

De 3 a 18 de maio

Mutirões de atos processuais envolvendo direitos de crianças e adolescentes
Varas da Infância e da Juventude, Varas Cíveis, Vara da Justiça Itinerante e comarcas do interior

 

6 de maio

Capacitação “Escola: Lugar de Proteção”
A partir das 8h30
Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Público-alvo: coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação

 

14 de maio

Capacitação “Abordagem Policial Protetiva”
A partir das 8h30
Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Público-alvo: agentes da segurança pública

 

Durante todo o mês de maio

 

Divulgação dos vídeos do Projeto de Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia
Canais oficiais do TJRR

 

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Acessibilidade

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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2026 - NUCRI/TJRR