O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.
O evento será realizado na sede do TJES, em Vitória, a partir das 9h, e reunirá representantes do sistema de Justiça, magistrados e instituições parceiras. Participam da abertura os conselheiros do CNJ Fabio Esteves, supervisor institucional da Política Judiciária Nacional Programática da Infância e Juventude; Silvio Amorim; e Daiane Lira.
Mobilização nacional
Instituído pelo CNJ, o “Mês da Infância Protegida” será realizado anualmente ao longo de maio. A proposta é mobilizar tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.
Um dos resultados esperados é a redução no acúmulo de processos e de depoimentos pendentes, além do fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário quanto à proteção da infância.
A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial. A coordenação nacional da campanha será conduzida pela Secretaria de Estratégia e Projetos do CNJ, em parceria com as Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais.
Programação
Durante a programação, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Zaher, apresentará diretrizes e estratégias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes. Na sequência, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heitor Moreira, ministrará a palestra sobre “Depoimento Especial nas diversas jurisdições: compartilhamento de provas e cooperação judiciária para evitar a revitimização de crianças e adolescentes”.
No período da tarde, está prevista uma visita institucional à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com o objetivo de reforçar a integração entre os órgãos da rede de proteção.
Também participam do evento o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Paulo Marcos de Farias; a presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Janete Vargas Simões; a presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Luziane Ribeiro de Castro; além de representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outras autoridades do sistema de Justiça.
Assista ao lançamento do Mês da Infância Protegida pelo Youtube:
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Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
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