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CIDADANIA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS – Semana “Registre-se!” supera 2 mil atendimentos na região de Auaris

Mobilização ocorreu em regiões de difícil acesso no município de Amajari



A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” levou serviços de documentação civil às comunidades indígenas de Auaris e Kuratanha, localizadas no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril e atendeu povos indígenas em regiões de difícil acesso.

Coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Vara da Justiça Itinerante, a mobilização contabilizou 2.161 atendimentos junto aos povos indígenas Sanumá e Ye’kwana.

Durante a programação, foram ofertados serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade (1ª e 2ª vias), regularização de CPF e outros atendimentos essenciais para o acesso a direitos básicos.




Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho, a ação contribui diretamente para ampliar o acesso da população a serviços públicos e garantir cidadania.

“Com a documentação regularizada, essas pessoas passam a ter acesso ao sistema de saúde, à previdência e a outros direitos fundamentais, trazendo mais segurança jurídica e cidadania para essas comunidades.”
O juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Thiago Russi Rodrigues, ressaltou a importância de levar documentação civil a localidades de difícil acesso.

“O programa busca garantir documentos essenciais para o exercício da cidadania, especialmente para populações distantes ou isoladas.”


A operação contou com apoio de diversos órgãos parceiros, entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público do Estado de Roraima, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal e INSS, além do suporte logístico do Exército Brasileiro.

Realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica entre populações em situação de vulnerabilidade.


Acessibilidade

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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Fotos: Andrey Nascimento - Servidor da VJI
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