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Garantir o direito à identidade e ampliar o acesso à cidadania em regiões de difícil acesso são os objetivos da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que leva serviços essenciais a comunidades indígenas no norte de Roraima.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Vara da Justiça Itinerante (VJI/TJRR), realiza a ação entre os dias 13 e 19 de abril, com atendimentos voltados às comunidades de Auaris e Kuratanha, no município de Amajari.

De 13 a 17 de abril, os atendimentos ocorrem na região de Auaris. Já nos dias 18 e 19, a equipe segue para a comunidade de Kuratanha, ampliando o alcance da iniciativa junto às populações indígenas.

Durante a programação, serão ofertados serviços como emissão de registro de nascimento (inclusive tardio), 1ª e 2ª vias da carteira de identidade (RG), inscrição e regularização do CPF, entre outros atendimentos essenciais.

A Semana Nacional do Registro Civil foi instituída pelo Provimento nº 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo combater o sub-registro e assegurar o direito à identidade civil em todo o país.

Segundo o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Thiago Russi Rodrigues, o programa representa uma porta de entrada para o exercício da cidadania.

“O ‘Registre-se’ garante que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao primeiro documento ou à segunda via de registros básicos. Sem a certidão de nascimento, o cidadão pode enfrentar dificuldades para acessar direitos fundamentais, como benefícios sociais, matrícula escolar e atendimento formal de saúde”, explicou.

A mobilização atende comunidades dos povos indígenas Yanomami (Sanumá), Ye’kwana e moradores da comunidade de Kuratanha, democratizando o acesso à documentação civil e a direitos básicos.

De acordo com o coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, a ação foi planejada a partir de demandas identificadas em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Neste ano, identificamos a necessidade de retornar à região de Auaris para atender os povos Yanomami, como os Sanumá e Ye’kwana, e também estender os atendimentos até a comunidade de Kuratanha, garantindo o acesso à documentação básica”, destacou.

Acessibilidade

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Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2026 - NUCRI/TJRR