.

Cuidar da infância é uma responsabilidade coletiva que começa no presente e ganha força quando diferentes instituições caminham juntas. Em Roraima, esse compromisso foi reafirmado com a assinatura de um pacto voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, durante o Seminário Infância Segura Roraima, evento que teve como tema “Onde há proteção, a infância floresce”, e contou com palestras e discussões, reunindo personagens importantes na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

O Pacto Roraimense para Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes reúne órgãos dos três poderes e instituições de controle que já integram o Pacto Nacional pela Primeira Infância, e que no encontro, firmaram um novo compromisso: intensificar ações conjuntas para prevenir violências e qualificar o atendimento ao público infantojuvenil no estado.

O vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha enfatizou que o aumento das denúncias de violência também reflete uma maior conscientização da sociedade e o fortalecimento dos mecanismos de proteção.

“Hoje se denuncia mais, há mais atenção de professores e da sociedade. Mas ainda existe a ‘cifra oculta’, que são casos que nunca chegam ao conhecimento das autoridades. Precisamos educar nossos filhos desde cedo. Ensinar os meninos a não praticarem violência e orientar as meninas a não aceitarem abusos.”

O juiz Marcelo Oliveira, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), destacou que o pacto busca estruturar a rede de atendimento, promovendo maior integração e garantindo respostas mais efetivas.

“Esse pacto visa justamente organizar a rede de proteção, definir fluxos e fazer com que cada criança ou adolescente que tenha um problema possa saber a quem recorrer e como ser mais bem protegido.”

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, Parima Dias, ministrou uma mesa durante o Seminário, e destacou a importância da adesão institucional como estratégia para superar fragilidades no atendimento.

“Ninguém sozinho pode resolver um problema tão grande e tão grave. Só a união de todos, cada um no seu espaço, cada um na sua função, mas colaborando em conjunto, um complementando o trabalho do outro, nós iremos conseguir vencer essa chaga.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra, ressaltou que a proteção à infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado, conforme previsto na Constituição Federal.

“O pacto é nosso como seres humanos, o pacto é nosso como pai, como mãe, como irmão, como avô, e sobretudo como aquele que exerce um cargo. A gente tem obrigação redobrada, potencializada.”

Com a adesão, o Tribunal de Justiça de Roraima reafirma seu papel na articulação de políticas públicas e no fortalecimento da rede de proteção, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes no estado.

O Seminário Infância Segura ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR), nesta sexta-feira (20), e foi promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), contando com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado de Roraima, da Prefeitura de Boa Vista, do Instituto Federal de Roraima (IFRR), do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), e da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Juliana Pereira- Estagiária de Jornalismo/Emily Soares - Jornalista 
Fotos: NUCRI/TJRR
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR