.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinou, na manhã desta quinta-feira, 12 de março, um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), o Comitê da Primeira Infância e os cartórios para viabilizar o registro civil de recém-nascidos diretamente na maternidade, logo após o parto.

A iniciativa busca facilitar o acesso à documentação básica desde os primeiros momentos de vida, garantindo que o direito ao nome e à cidadania seja assegurado de forma mais ágil. Com o novo fluxo, a medida também reduz a necessidade de deslocamentos e de etapas posteriores fora do ambiente hospitalar, trazendo mais praticidade para as mães e famílias.

Durante a assinatura, o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para ampliar o alcance do serviço e melhorar os indicadores de registro no estado.

“O registro civil é uma condição primária da cidadania. Esse ato facilita a vida das mães e mostra o compromisso das instituições para melhorar esses índices no nosso estado”, afirmou.

Com o termo, os parceiros estabelecem um modelo de cooperação e encaminhamento para que o registro seja efetivado com mais eficiência, integrando esforços do Judiciário, dos cartórios e das instituições envolvidas na agenda da primeira infância.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR