O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
Durante o evento, Ministros, Desembargadores e especialistas serão instados a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos.
A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.
Cronograma
As propostas de enunciados podem ser enviadas até o dia 16 de março.
Podem propor enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.
Acesse pelos links:
Acessibilidade
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Texto: Superior Tribunal de Justiça
Fotos: Superior Tribunal de Justiça
FEVEREIRO/2026 - NUCRI/TJRR
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