Com foco em garantir cidadania e ampliar o acesso a direitos básicos em regiões de difícil acesso, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até o dia 6 de março, atendimentos na Missão Catrimani.
A ação integra o calendário de atendimentos itinerantes voltados a comunidades indígenas e localidades remotas do estado, levando serviços públicos diretamente às populações que enfrentam barreiras geográficas e logísticas para acessar o Judiciário e a rede de proteção social.
Durante os atendimentos, a equipe disponibiliza uma série de atendimentos relacionados à regularização documental e à garantia de direitos, como registro civil, emissão de 1ª e 2ª via e retificação de documentos, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de emissão da Carteira de Identidade e CPF (emissão e regularização).
Também ocorre a orientação e encaminhamentos para auxílio-maternidade (Funai) e outros benefícios previdenciários (INSS), entre procedimentos voltados à inclusão civil e ao acesso a políticas públicas.
A ação contam com o apoio de parceiros institucionais, entre eles o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Ministério dos Povos Indígenas, o Instituto de Identificação, o INSS, a Receita Federal e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Yanomami), além de outras instituições que somam esforços para ampliar o alcance dos atendimentos.
Levar serviços essenciais a uma comunidade de acesso complexo, demonstra o compromisso do Judiciário roraimense com a promoção da cidadania em todo o território estadual, aproximando o poder público das populações indígenas e fortalecendo a presença institucional onde ela é mais necessária.
Acessibilidade
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
Texto: NUCRI
Fotos: Divulgação
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR
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