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Para promover novos conhecimentos sobre meio ambiente e regularização fundiária sustentável, o presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça, desembargador Anderson Máximo de Holanda, ministrará no dia 16 de março a palestra “Amazônia Legalizada: O equilíbrio entre a segurança da terra e a preservação ambiental”. O evento será promovido no formato EaD síncrono às 10h, com transmissão pelo canal do TJRR no Youtube.

A palestra marcará a abertura da 4ª Semana do Solo Seguro Amazônia Legal 2026 promovida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima. A iniciativa tem o apoio da Escola Judicial de Roraima.

Além de incentivar a reflexão, a intenção da palestra é buscar o aprimoramento técnico-institucional acerca da regularização fundiária sustentável na Amazônia Legal, destacando o papel estratégico do Poder Judiciário na consolidação da segurança jurídica, na proteção ambiental e na promoção do desenvolvimento equilibrado, em consonância com as diretrizes do Programa Solo Seguro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A palestra contará com acessibilidade em Libras e legendas em tempo real. Serão ofertadas 150 vagas destinadas à magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários do Tribunal de Justiça de Roraima, além do público em geral interessado na temática.

O evento terá carga horária prevista de duas horas, com emissão de certificado de participação. As pessoas interessadas devem se inscrever no site da Escola Judicial de Roraima entre os dias 2 e 12 de março, ou clicando no link a seguir: https://ejurr.tjrr.jus.br/?p=30183

CURRÍCULO DO PALESTRANTE:

Desembargador Anderson Máximo de Holanda integra do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). É corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO, presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. É mestre e doutorando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Acessibilidade

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Texto: EJURR
Fotos: EJURR
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR