.

 

 

O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15, 16 e 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição.

 

A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026.

 

Cronograma

 

A Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59)

 

Podem propor enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

 

Acesse pelos links:

Formulário para submissão

Enunciados propostos

 

• Análise preliminar da banca científica: de 30 de março a 17 de abril de 2026
• Avaliação final pela banca científica: de 23 e 29 de abril de 2026
• Publicação dos Enunciados admitidos: 4 de maio de 2026
• Apresentação, discussão e votação das propostas de Enunciado admitidas: 15, 16 e 17 de junho de 2026, durante o evento no STJ

 

Programação

 

A programação será disponibilizada neste espaço em breve.

 

Propostas

 

A proposta será disponibilizada neste espaço em breve.

 

Enunciados aprovados

 

Os enunciados aprovados serão disponibilizados neste espaço em breve.

 

---

 

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

 

---

 

Texto: Superior Tribunal de Justiça
Fotos: Superior Tribunal de Justiça
FEVEREIRO/2026 - NUCRI/TJRR