.

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.

Durante o evento, Ministros, Desembargadores e especialistas serão instados a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos.

A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.

 

Cronograma

 

A Submissão das propostas de enunciado: de 2 a 22 de fevereiro de 2026 (até 23h59)

 

Podem propor enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

 

Acesse pelos links:

 

Formulário para submissão

Enunciados propostos

 

• Análise preliminar da banca científica: de 2 a 18 de março de 2026
• Avaliação final pela banca científica: de 19 a 25 de março de 2026
• Publicação dos Enunciados admitidos: 27 de março de 2026
• Apresentação, discussão e votação das propostas de Enunciado admitidas: 18 e 19 de maio de 2026, durante o evento no STJ

 

Para subsidiar a elaboração das propostas, fica disponibilizado aos interessados o acesso à relação dos enunciados aprovados no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.

 

Programação

 

A programação, em PDF, será disponibilizada neste espaço em breve.

 

Propostas

 

As propostas de enunciado, em PDF, serão disponibilizadas neste espaço em breve.

 

Enunciados aprovados

 

Os enunciados aprovados serão disponibilizados neste espaço em breve.

 

---

 

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

 

---

 

Texto: Superior Tribunal de Justiça
Fotos: Superior Tribunal de Justiça
FEVEREIRO/2026 - NUCRI/TJRR