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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) segue em funcionamento durante o feriado de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, atuando em regime de plantão nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Nesse período, o atendimento será voltado às demandas urgentes, como medidas protetivas, habeas corpus, prisões em flagrante e outras situações que exigem análise imediata do Poder Judiciário e não podem aguardar o retorno do expediente regular.

O funcionamento em regime de plantão está previsto na Portaria nº 1558, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Para garantir o acesso da população à Justiça, permanecem disponíveis os seguintes canais de atendimento:

• Plantão Judicial – 1ª Instância: (095) 98404-3085

• Plantão Judicial – 2ª Instância: (095) 98404-3123

• Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: (095) 98404-3085

• Plantão Justiça no Trânsito: (095) 98404-3091

Mesmo durante o feriado, o TJRR mantém sua atuação para assegurar a prestação jurisdicional nos casos que demandam resposta imediata.

 Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
FEVEREIRO/2025 - NUCRI/TJRR